Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP AVISO DE LICITAÇÃO A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo de Compra nº 1541003 – 011/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pintura predial dos muros e paredes da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada,área interna do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001055/2016; Convenentes: MGI e o Município de Sabinópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: alterar o plano de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 22/11/2017. Vigência: 26/02/2019 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000087/16; Convenentes: MGI e o Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9270261 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa BARRACA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Gestão de Vale Transporte, para atender os servidores do HRBJA. Valor: R$ 48.228,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo: 0525005 1/2021. Modalidade: INEX. Dotação Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RONALDO APARECIDO FARIA MARCELO AMANDA GOMES DE SOUZA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GLADSTONE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA WARREN STEWART PATROCINIO WERNECK WILLER PINTO SILVEIRA NETO ROSANGELA DE SOUZA PAULA 1078996-4 1339046-3 1211187-8 1104567-1 1078880-0 1239239-5 1104518-4 819.516.716-00 074.969.856-00 047.865.146-59 037.077.806-51 880.658.986-53 041.396.746-31 820.683.566-00 quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 53 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até o dia 23/10/2019, às 12:00h, na ESCOLA ESTADUAL JULIÃO MENDES FERREIRA localizada na Rua JOÃO MARTINS, Nº 78 – DISTRITO DE VILA NOVA DOS POÇÕES, CEP 39449000 – Telefone (38) 3822-4213, e-mail: escola.338699@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br. 4 cm -02 1278506 - 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PASSOS AVISO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 12/03/2020, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2020, Modalidade convites para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019; Partes: SETOP/DEER.; Objeto: atribuição das atividades de fiscalização, monitoramento, verificação e apontamentos técnicos na concessão das rodovias (1) BR-135/MG - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/ BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros/MG) ao km 668,85 (Entroncame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar da EE Leandro Antonio de Vito, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Leandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Item, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do