Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2112 16 Nova. Proc. Municipio: Pablinio Francesco Almeida Siqueira (OAB: 25640/CE). Advogada: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro (OAB: 20618/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelado: Charles Degoulle Brasileiro. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Ciciane Rocha

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 45 julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da remessa necessária e dos apelos para lhes negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.52 - 0002494-61.2014.8.06.0046 - APELAÇÃO - BARROQUINHA/VARA ÚNICA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADO: JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2132 65 C DO CPC, REAFIRMOU O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL, NA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR SOB A ÉGIDE DA LC 116/2003, À EXCEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, O ISSQN É DEVIDO AO MUNICÍPIO DO LOCAL DA SEDE DO PRESTADOR DE SERVIÇO.9. NESSE PANORAMA, O QUE SE VÊ É QUE A PARTE EMBARGANTE BUSCA POR ESTÁ VIA DISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO. NO ENTANTO, OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 507 configura-se como ato da parte processual apto a ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito, nos ditames do art. 485, VIII, do Código de Ritos.Impõe-se, pois, a aplicação do art. 200, caput e parágrafo único do CPC, verbis:Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituiç

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 498 31-32, nos seguintes termos: Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar a interdição de J.I.O., tornando definitiva a curatela, ao tempo em que nomeio como sua curadora a requerente e mãe Raimunda Francisca de Jesus de Oliveira, que deverá exercer o munus da curatela na forma plena, considerando a gravidade da enfermidade. O causídico poderá ter acesso ao intei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Lucas R. Mota-555683 Luiz C. Fernandes-555783 Manoel C. S. Castro-555494 Marcelo A. P. Floriano-555504 Marcos V. Roberto-456290 Marcus V. Fonseca-555442 Rafael H. S. Barbosa-467242 Roberval J. G. Ferreira-555745 Rodrigo L. Santos-555571 Talles P. Moreira-513964 Walace Souza-193406 Waldeil Simões-532916 Wellington P. Silva-171571 Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itaju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Humberto Bento de Jesus-498768 José Ferreira de Abreu-341855 José Romário Pequeno Amorin-575292 Josias Raimundo Soares-238961 Jovânio Miranda Damasceno-128710 Maciel Francis Batista de Souza-578400 Matheus Rangel Dias-513352 Noan Gomes da Silva-389659 Rafael Martins Siqueira-477743 Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III-Autorizar as transferências dos sentenciados abaixo nominados, com seus respectivos números do INFOPEN, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social: Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: José Carlos da Silva-87032 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Anderson da Silva Gomes-69850 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações: Aldair Lemes Martins-659362 Anderson Fernandes Marques-363693 Anderson Francisco De Paiva-381160 Ângela Maria Ciareli-660220 Carlos Roberto Rabelo Do Couto-85879 Éder Vander Da Cruz-551495 Elmo Ferreira Dos Santos-660221 Filipe Camilo Rodrigues-658783 Franceildo Marcelino De Lima-659954 Getúlio Silva Costa-90037 Gleidson Pereira Borges-561490 Guilherme