Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0700452-36.2018.8.07.9000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF2854500A - TIMANDRA KIMBERLY BENNETT, DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, DF4999800A JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA. R: JOSE PERES DA SILVA. R: ELZA PEREIRA DE ARRUDA. R: ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI. R: GERALDINO GONCALVES BASTOS. R: CARLOS NORMANDO DOS SANTOS TAVORA. R: J

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AgR ? Agravo Regimental/Interno Autos nº 0700452-36.2018.8.07.9000 Agravante: Regius Sociedade Civil de Previdência Privada Agravados: José Peres da Silva Elza Pereira de Arruda Arilucia Souza Borges Pelleg

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 autos, verifica-se que o sentenciante, ao declarar a invalidade da cláusula 11.3, redimensionou o percentual ali estipulado para 17% do valor pago. Tal atitude não implica qualquer ofensa aos preceitos legais, eis que tem por intuito a manutenção da vontade dos acordantes quando da feitura do contrato, de modo a não onerar excessivamente uma das partes. 3) Em relação aos honorários, constata-se q

Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 APC-Apelação Cível 2008 01 1 020653-8 Aleatória VERA ANDRIGHI RUBIA CASSIA DE MORAIS MOISÉS ADRIANO AMORIM DE SOUSA BANCO HSBC S/A RODRIGO FERREIRA RAMOS e outro(s) 3a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2001 01 1 073840-9 Aleatória JOÃ

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão MÁRIO OLIVEIRA COSTA MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outro(s) JOSÉ PERES DA SILVA ELZA PEREIRA DE ARRUDA, ARILÚCIA SOUZA BORGE

Caderno único ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de junho de 2009 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARCOS AURÉLIO CAETANO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA 5ª VFP/DF - ORDINÁRIA CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 110338-6 ALFEU MACHADO GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA e outro(s) FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS

Caderno único ● 19/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JOÃO MARIOSA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2009, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 : : : : : : : : VICTOR MENDONCA NEIVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL SARAH GUIMARAES DE MATOS (Procurador) MARIA DOROTI LISOSKI DUARTE VICTOR MENDONCA NEIVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL SARAH GUIMARAES DE MATOS (Procurador) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AgR ? Agravo Regimental/Interno Autos nº 0700452-36.2018.8.07.9000 Agravante: Regius Sociedade Civil de Previdência Privada Agravados: José Peres da Silva Elza Pereira de Arruda Arilucia Souza Borges Pellegrini Geraldino Gonçalves Bastos Carlos Normando dos Santos Távora José Pereira Filho Epitácio Nunes Lopes Joaquim Machado Rocha

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Embargante(