TJDFT 29/06/2009 -Pág. 80 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2009
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009
50416/95
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2006 01 1 047895-3 RMO
363186
JOÃO MARIOSI
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURÃO
MARCOS AURÉLIO CAETANO MARTINS
DEFENSORIA PÚBLICA
5ª VFP/DF - ORDINÁRIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO. 1. O cabimento dos embargos de
declaração pressupõe a existência de vícios no acórdão, a teor do disposto no artigo 535, I e II, do Código de Processo
Civil, ainda que destinados a pré-questionamento. 2. Embargos de declaração rejeitados.
CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2006 01 1 061953-9
363368
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
AGOSTINHO NETO RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA
BANCO DO BRASIL S.A
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e outro(s)
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 065365-0
363185
JOÃO MARIOSI
GUSTAVO EVERTON
OK AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
TATIANE BECKER AMARAL - N/C PROCURAÇÃO
3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA ADVOGADO
VR - DÚVIDA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS . 1. O cabimento dos embargos de declaração pressupõe
a existência de vícios no acórdão, a teor do disposto no artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil, ainda que
destinados a pré-questionamento. 2. Não se prestam a reforçar os fundamentos da decisão colegiada máxime se os
dispositivos de lei que teriam sido supostamente violados foram analisados no acórdão. 3. Embargos rejeitados.
CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 085301-4
363192
JOÃO MARIOSI
MÁRIO DE OLIVEIRA COSTA
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outro(s)
JOSÉ PERES DA SILVA
ELZA PEREIRA DE ARRUDA, ARILÚCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI
GERALDINO GONÇALVES BASTOS, JOSÉ PEREIRA FILHO
EPITÁCIO NUNES LOPES, JOAQUIM MACHADO ROCHA
CARLOS NORMANDO SANTOS TÁVORA rep. por TOSCHICO TIHARA TÁVORA (126.867.431-15)
MARIA EUFRÁSIA DA SILVA
REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA e outro(s)
MÁRIO DE OLIVEIRA COSTA
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outro(s)
JOSÉ PERES DA SILVA
ELZA PEREIRA DE ARRUDA, ARILÚCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI
GERALDINO GONÇALVES BASTOS, JOSÉ PEREIRA FILHO
EPITÁCIO NUNES LOPES, JOAQUIM MACHADO ROCHA
CARLOS NORMANDO SANTOS TÁVORA rep. por TOSCHICO TIHARA TÁVORA (126.867.431-15)
MARIA EUFRÁSIA DA SILVA
2ª VCV BSB-ARRESTO (PR. 117513-0/2007)
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRIMEIRO RECURSO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA
- EMBARGOS ACOLHIDOS. SEGUNDO RECURSO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1Verificada a existência da omissão apontada por um dos embargantes, acolhem-se os embargos declaratórios por este
interposto. 2-O cabimento dos embargos de declaração pressupõe a existência de algum dos vícios previstos no artigo
535 do Código de Processo Civil, não se prestando para formular consulta ou para o reexame da causa, ainda que
destinados a pré-questionamento.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE MÁRIO DE OLIVEIRA COSTA. DAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE JOSÉ PERES DA SILVA E OUTROS. UNÂNIME.
80