Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1674 encartada às fls. 88/89. Realizada audiência de instrução e julgamento, procedeu-se ao depoimento pessoal de dois dos requeridos (fl. 103, e 104/105), além da oitiva de três testemunhas da autora (fls. 106, 107, e 108), e duas testemunhas dos requeridos (fls. 109, e 110). Ambas as partes ofertaram alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 880 RELAÇÃO Nº 0257/2015 Processo 1000216-65.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.E.P. - A.F.S. e outro Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem proposta por SUELI ELISABETE POLETTO contra ALESSANDRO FERLA SILVA, e DIEGO FERLA SILV

Diário da Justiça ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 desacerto da decisão atacada, não sendo suficiente a impugnação genérica ao “decisum” combatido e sem provar que, na hipótese, não era o caso de aplicação dos comandos erguidos no art. 557, do CPC/73. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0000773-17.2007.815.0031. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fa

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 ÇÃO ARGUIDA POR PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. ORÇAMENTO PRÓPRIO. INEXISTÊNCIA DE LESÃO À ORDEM OU ECONOMIA PÚBLICAS. RECURSO PROVIDO. 1. Não havendo identidade entre nenhum dos elementos constitutivos de ações judiciais distintas – partes, pedido e causa de pedir – não há prevenção entre ação civil pública

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 6 ao Advogado VALTER DE MELO (OAB/PB nº 7.994), na condição de Advogado do Apelante, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da petição inicial, em virtude da mesma ter se tornado ilegível, nos termos do despacho de fls. 137. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de março de 2017

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0001769-28.2008.815.0371. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Embargado: MARIA GENAUREA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/ PB 15477; para, no prazo de 15 (qu

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 TO AOS DEPÓSITOS DE FGTS. PERÍODO TRABALHADO E NÃO PRESCRITO. DESVIO DE FUNÇÃO AUSENTE. CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DE REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. NECESSIDADE DE AJUSTE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DE ACORDO COM A DECISÃO DO STF NAS ADIS 4357 E 4425 E SUA RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS. DESPROVIME