Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Processo nº 40.230 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 280/2019 Aprovado em 26.3.2019 Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, mantida pela entidade Melgaço & Melgaço Cursos Ltda. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 16.09.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.09.19. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, §1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/04/2012, à servidora, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 16.09.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.09.19. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, §1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/04/2012, à servidora, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.072 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 832/2014 Aprovado EM 28.10.2014 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Veronika Skalová, na República Tcheca. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de equivalência à conclusão do Ensino Médio bra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.648 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3077/2016, de promoção aos ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo MURIAE PONTE NOVA DIAMANTINA PATROCINIO MURIAE ALMENARA CARATINGA DIVINOPOLIS PATOS DE MINAS PALMA JEQUERI MINAS NOVAS SERRA DO SALITRE MURIAE RIO DO PRADO CARATINGA LAGOA DA PRATA SAO GONCALO DO ABAETE 99040 128821 217638 199265 98833 245160 19291 34100 119504 EE SAO JOSE EE SAO VICENTE DO GRAMA EE SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDA EE SERRA DO SALITRE EE TEMISTOCLES EUTROPIO EE TEREZINHA PORTO FAGUNDES EE VENCESLAU JOSE DA SILVA EE VIRG