Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 497 É o relatório! Angela Baptista Balliana Kock PRELIMINAR Juíza do Trabalho Com efeito, da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. Além disso, como foi dito pela reclamada: VITORIA, 12 de Outubro de 2016 Requer o Reclamante, no pleito de alínea b do rol dos pedidos, que ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK a reclamada seja condenada no pagamento de

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 17840 "encarregado de equipe". Pugna pelo pagamento das diferenças VOTO salariais e retificação da CTPS. Conheço dos recursos, porque preenchidos os pressupostos de Já a reclamada se defende e sustenta que o autor foi contratado admissibilidade. para exercer a função de "emendador de cabos telefônicos", passando a laborar como "encarregado de equipe" em 01.07.201

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2296 a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6 Região, artigo 50). Dispensado o opinativo do MPT. É o relatório. MÉRITO Do acúmulo de funções VOTO: A demandada pretende a reforma do julgado, neste aspecto, a fim de que seja julgado improcedente o pedido de acúmulo de função, Considerações preliminares alegando que "a própria função de Encarregado já

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 8187 8188 8189 8190 8191 8192 8193 8194 8195 8196 8197 8198 8199 8200 8201 8202 8203 8204 8205 8206 8207 8208 8209 8210 8211 8212 8213 8214 8215 8216 8217 8218 8219 8220 8221 8222 8223 8224 8225 8226 8227 8228 8229 8230 8231 8232 8233 8234 8235 8236 8237 8238 8239 8240 8241 8242 8243 8244 8245 8246 8247 8248 8249 8250 8251 8252 8253 8254 8255 8256 8257 8258 8259 8260 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2942 breve, porém clara, os fatos dos quais decorrem o litígio e os encarregado dirigia o veículo Fiorino, assim como o paradigma pedidos, estando atendidos os requisitos do art. 840 da CLT. Gilmar; que quando o sr. Gilmar recebeu outra pessoa em sua 2. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO equipe, passou a dirigir veículo Kombi". Os pedidos formulados pela parte aut

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 1132 que exerce a função de encarregado de equipe. Sustentou que, O art. 462, parágrafo primeiro, da CLT, permite o desconto salarial a embora exerçam funções idênticas com a mesma perfeição técnica título de danos causados pelo empregado, sob a condição de e na mesma localidade, o paradigma recebe salário superior. acordo prévio entre empregador ou empreg

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 6926 Quanto ao dano moral, ressalto que a dispensa por justa causa foi A reclamada Sirtec junta aos autos Acordos Coletivos de Trabalho confirmada judicialmente, de modo que não há cogitar de ato ilícito firmado entre esta empresa (SIRTEC) e o Sindicato dos da empregadora. Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário. Ademais, o reclamante não comprova

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 825 Após realizar um trabalho criterioso, vistoriando o posto de trabalho 6. Foi quantificada a presença destes agentes insalubres? De que do reclamante, o Engenheiro de Segurança do Trabalho nomeado forma? perito pelo juízo concluiu "que as atividades/ambientes de trabalho do Sr. Jonnas Matias Alves (...) foram caracterizadas como Resposta: Documento apresentado pel

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 17833 Regimento Interno deste E. TRT. Segundo a inicial, o reclamante embora tenha sido registrado como É O RELATÓRIO. "emendador de cabos telefônicos A3" na realidade atuava como "encarregado de equipe". Pugna pelo pagamento das diferenças VOTO salariais e retificação da CTPS. Conheço dos recursos, porque preenchidos os pressupostos de Já a reclamada se defende

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 17847 Conheço dos recursos, porque preenchidos os pressupostos de Já a reclamada se defende e sustenta que o autor foi contratado admissibilidade. para exercer a função de "emendador de cabos telefônicos", passando a laborar como "encarregado de equipe" em 01.07.2013. DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. Pois bem. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. O de