Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1296 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL X 2ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA – MATÉRIA CONTROVERSA QUE A PARTILHA DE BEM APÓS A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO – AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU CONTINÊNCIA – COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO – DECISÃO UNÂNIME. Vistos, relatados e discutidos estes autos de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em que figura como suscitan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 251 171 Conflito de competência cível nº 0500481-40.2021.8.02.0000 , de Maceió, 28º Vara Infância e Juventude da Capital Suscitante : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital. Suscitado : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública. Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 252 178 Conflito de competência cível nº 0500685-84.2021.8.02.0000 , de Maceió, 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Saúde Pública. Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital. Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2999 67 Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública. Suscitado : Juízo da 28ª Vara Cível da Capital - Infância Juventude. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :CONFLITO NE

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1062 Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. O julgamento foi presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício, Rômulo José Ferreira Nunes. Belém (PA), 30 de julho de 2014. Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 12ª VARA CÍVEL X 7ª VARA DE FAMÍLIA. MESMA COMARCA. PARTILHA DE BENS. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. DISSOLUÇÃO DA SOCIED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 250 169 Conflito de competência cível nº 0500034-52.2021.8.02.0000 , de Maceió, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitante : Juízo do Juizado da 29º Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse. Suscitado : Juízo do Juizado da 4ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 154 Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA AO ESTADO DE AL

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 466 SOTERO Ação: Procedimento Comum em: 16/01/2019 AUTOR:JOSE ANTONIO DE SOUZA Representante(s): OAB 12753 - LUZELY BATISTA LIMA (ADVOGADO) REU:ANDREA ROSA GARCEZ Representante(s): OAB 7545 - JOAO LUIZ WARISS DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 6976 - CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO (ADVOGADO) OAB 6858 - PAULO ANDRE VIEIRA SERRA (ADVOGADO) . DECISAO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a respeitável decisão de fls. 129/129v,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 97 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM ESTABELECIMENTO DE SUPERMERCADO - BURACO NO ESTACIONAMENTO - AUSÊNCIA DE AVISO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALTA DE AVISO - INDENIZA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2704 66 Suscitante : Juízo do Juizado da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo do Juizado da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. SOC