Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 596 Cumpra-se. Belém, 16 de dezembro de 2020. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0805138-83.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ROBERTO GEORGE FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES Part

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1466 Número do processo: 0858252-05.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: SILVESTRE RAMOS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: REQUERENTE Nome: ILDA ASSUNCAO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA 0858252-05.2019.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Inve

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 284 No presente caso, compulsando os autos, a prima facie, não vislumbro presentes os referidos requisitos autorizadores da medida liminar, razão a qual INDEFIRO-A. Oficie-se, em caráter de urgência, ao Juízo a quo, para que, sobre o habeas corpus, preste a este Relator, no prazo legal, as informações de estilo, devendo o magistrado observar as diretrizes contidas na Portaria nº 0368/2009-GP e na

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1045 Belém, 03 de fevereiro de 2021. Número do processo: 0805466-13.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ROBERTO GEORGE FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participaçã

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3094 Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 8 de julho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800741-12.2021.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: DALVA ALVES DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS RODRIGO DA CUNHA MURRIETA Pa

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 184 Desa. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0812781-59.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: PACIENTE Nome: ELDER GONCALVES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Parti

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 683 4. CITE-SE e INTIME-SE a Requerida, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, na pessoa de seu respectivo representante legal ou procurador legalmente autorizado, quando for o caso (art. 242 e art. 248, §2º, CPC), para no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta. 5. Dada a ocorrência da pandemia da Covid-19, e com o objetivo de resguardar/pre

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 901 Juiz do Trabalho Substituto Para apreciação. Processo Nº ATOrd-0000524-39.2017.5.08.0006 RECLAMANTE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA NETTO ADVOGADO SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR(OAB: 12572/PA) ADVOGADO SUELEN SABINA DE ALMEIDA COUTO BARATA(OAB: 13668/PA) RECLAMADO LYLIO ALCANTARA ADMINISTRACACAO DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA(OAB:

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 714 taxativas previstas em lei e à orientação do STJ. Sendo assim, não havendo erro material, omissão, obscuridade ou contradição a serem afastados, impõese a rejeição dos embargos de declaração. Isto posto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos, MANTENDO em todos os seus termos a sentença de ID 21715783, com fulcro no art. 1022 e ss do CPC. Autorizo a DEVOLUÇÃO, ao banco autor, do

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 219 sendo supostamente encontrado na posse de 8,40 gramas de drogas. E o “fumus boni iuris” aduz incontestável decorrendo do indeferimento da liberdade provisória manifestamente desfundamentada, não havendo qualquer razão de cautela suficiente para embasar o encarceramento do Paciente. Por fim, que no MÉRITO seja confirmada a medida liminar. DECIDO. 1. O deferimento de medida liminar, resultante