Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2258 Processo 1003178-05.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - Família - P.H.S.F. - Vistos.1. Defiro AJG. 2. Cite-se e intimese a parte Ré. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1249 cerca de 3 anos. O venerável acórdão é da relatoria do eminente Desembargador Pedro Menin.Extrai-se do v. Aresto a seguinte lição: “Por outro lado, o Código Penal, ao tratar do tema, proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito ao agente que pratica crimes med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1594 228145/SP), HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303/SP) Processo 0055017-98.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dayse Cristina Oliveira Melo - United Auto Interlagos Comercio de Veiculos Ltda. - Dayse Cristina Oliveira Melo - Vistos. Recebo a petição de fls. 37 em ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1487 ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1002942-48.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.L. - J.F.T. - INTERPOSTA AÇÃO RESCISORIA - ADV: MARTA MARIA GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP), ALESSANDRA GAINO MINUSSI (OAB 142479/SP), FABIANA GONÇALVES PANEQUE CLARO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1249 cerca de 3 anos. O venerável acórdão é da relatoria do eminente Desembargador Pedro Menin.Extrai-se do v. Aresto a seguinte lição: “Por outro lado, o Código Penal, ao tratar do tema, proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito ao agente que pratica crimes med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1735 ainda que, caso o Acusado realmente pertencesse à facção criminosa, teria um advogado constituído e não um nomeado pelo Estado (fls. 144/145).É o relatório.Fundamento e decido.A materialidade da conduta do Réu quanto a possuir o estatuto do PCC e o salve de batismo entre seus pertences encontra-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1688 ELOISA DE ANDRADE (OAB 226548/SP) Processo 0006715-45.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006715) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Anderson Rodrigues - VISTOS, Diante do recolhimento de fls. 131, JULGO EXTINTA A PENA PECUNIÁRIA aplicada ao réu ANDERSON RODRIGUES, em face do inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1839 Processo 1500560-88.2020.8.26.0575 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.A.B. - Vistos. O averiguado foi citado deste procedimento incidental de produção antecipada de provas (fls. 64/65), tendo-lhe sido nomeado dativo para patrocinarlhe a defesa, a qual manifestou-se nos autos. Destarte, DES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007- JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h COSME DAMIAO LACOQUE - 000.297.558-08 TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - 22.551.881/0001-71 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 SAO SEBASTIAO / 38060470 - UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta,