17 Resultado de busca encontrados para eleomara coelho santos teixeira - em: 02/05/2025
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Processos encontrados
12 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2287/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU S
terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/
terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/
46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão de Figueiredo, ATB1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado
24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz
24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz
46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão de Figueiredo, ATB1
24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06147615 Janete Januario – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - , 08976060 D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB