TJMG 03/09/2019 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda,
MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan
Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E
Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão
de Figueiredo, ATB1B, Adm 02, por Kaio Figueiredo Mourão Cassiano
e por Laura Figueiredo Mourão Cassiano, a partir de 13/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada Conceição, MaSP
1104465-8, Maria Aparecida Soares, PEBD1A, Adm 02, a partir de
13/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/19 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, da servidora: São Pedro do Suaçuí,
E E João Pinheiro, MaSP 0868235-3, Luciane Lemes Ferreira, para
Luciane Lemes Ferreira Peixoto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/19 - ANULA NO ATO, no que se refere
aos servidores: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho, PEB3P, Adm 02, Férias
Prêmio Afastamento, Ato nº 24/16, publicado em 26/05/16, por autorização de afastamento indevida; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho, PEB3P, Adm
02, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 13/08, publicado em 15/04/08,
por concessão indevida; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho, PEB3P, Adm 02,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 17/12, publicado em 21/06/12, por
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho,
PEB3P, Adm 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 41/19 CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho, PEB3P, Adm 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/12; Água Boa,
E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0512616-4, Gervino Gomes
Barbosa Filho, PEB3P, Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/19 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Dom
Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1156500-9, Lelícia de
Figueiredo Fernandes Simões, PEB1B, Adm 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV a
partir de 26/08/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada Conceição,
MaSP 1126340-7, Fernanda Guimarães Lemos Lima, PEB1B, Adm 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 26/08/19;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/19
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente
aos servidores: Coluna, E E do Japão, MaSP 0661935-7, Patrícia Azevedo Luiz, PEB2F, Adm 01, Ato nº 30/19 publicado em 25/06/19, por
incorreções, onde se lê: MaSP 1272607-1, leia-se: MaSP 0661935-7;
Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho, PEB3P, Adm 02, Ato nº 24/09 publicado
em 16/07/09, por incorreções, onde se lê: 02 meses referentes ao 4º
quinquenio de exercício a partir de 03/08/09, leia-se: 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/09; Água Boa, E
E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho, PEB3P, Adm 02, Ato nº 25/10 publicado em 19/08/10, por
incorreções, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/10, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/19
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente à servidora: Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais,
MaSP 0370599-3, Ivany Roque de Oliveira Cruz, ATB5J, Adm 02, Ato
nº 29/98 publicado em 11/02/98, por incorreções, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/01/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/02/97,
retificando publicações anteriores, 3º quinquênio a contar de 26/02/02 e
4º quinquênio a contar de 25/02/07.
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SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Masp
831.382-7 – Odon Heleno Teixeira Rezende, PEB1A, admissão 4, exercendo cargo comissão de diretor de escola a partir de 23/08/19; - E.E.
Batista de Oliveira – Masp 1.399.999-0 – Vera Lucia Cavalcante Milagre, ASBD1A, admissão 1, a partir de 12/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – Masp 300.356-3 –
Elizabeth Maria de Souza a partir de 28/08/2019, referente ao PEB1M,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a; - E.E. Duarte de Abreu
– Masp 288.688-5 – Berenice Simões Trogo de Oliveira a partir de
02/09/19, referente ao PEB3P, admissão 1 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – Masp
338.019-3 – Maria Inês Caetano a partir de 28/08/19, referente ao
PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 11/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a
seguinte servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Maria Elba Braga, MaSP
1.357.737-4, Karine Fonseca de Jesus, ATB1B, 30 horas, admissão 2,
do Conservatório Estadual de Música Haydee Franco Americano, a
contar de 02/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidore(s): - Juiz de Fora – SRE – Masp 1.315.394-5
– Joelma Henriques Silva Cantarino, TDE2B, admissão 2, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): - Juiz de Fora –E. E Fernando Lobo – Masp 952.738-3 – Geferson Matos Mendonça, PEB2I,
admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – Dilermando Costa Cruz – Masp 1.082.993-5 – Juliana Boaretto de Miranda
Motta, PEB1A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/16, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/16; - Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora – Masp
975.498-7 – Luiz Otavio Barroso Silva, PEB2E, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/19; - Masp 1.166.279-8
– Carolina Pagliares de Freitas, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18; - Masp 1.201.504-6 –
Heber Silas Pires, PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/04/18; - Masp 1.335.167-1 – Diogo Dadalti
Borba Barroso, PEB2B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/18; - Masp 1.339.487-9 – Débora Sobreira
Acauhi, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/18; - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – Masp
547.736-9 – Manoel Missias de Oliveira, PEB1H, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/08, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/13, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; - Masp 1.010.746-4 – Ana
Maria Faria Amoglia, PEB3L, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/12/10, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/15; - Masp 1.061.943-5 – Márcia Cristina Faria
Amoglia, PEB2G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/01/13, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/17; - Masp 1.074.411-8 – Ricardo Candiá Álvaro, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18; Masp 1.092.560-0 – Rosana Lúcia Mattoso Pereira, PEB2C, admissão
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/10, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/15; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – Masp 338.554-9 – Cláudia Maria Rezende
Gouveia Ferreira, EEB1A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidoras: – Juiz de Fora
– E.E. Dilermando Costa Cruz – Masp 1.219.030-2 – Fabiana Moreira
Silva Martins, PEB1A, admissão 4, a partir de 24/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/19 CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – Masp 1.270.138-9
– Cláudio Antônio Monterrari Júnior, PEB1C, admissão 1, a partir de
15/08/2019.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1267237 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO 05/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – Masp 319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB1O, admissão 2, referente ao 8º biênio, a partir de 04/11/11; - E.E. São Vicente de
Paulo – Masp 1.007.139-7 – Julia Helena Leite Pinto, PEB1G, admissão 1, referente ao 3º biênio nos termos da lei nº 8.517 de 09/01/1984
da lei nº 9.831, de 04/07/89 e da lei nº 9.957 de 18/10/89, a partir de
20/01/07.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1267239 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 288.688-5
– Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB3P, admissão1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 12/19 publicado em 23/04/19,
onde se lê: 4 meses e 15 dias referentes ao 1º decênio, a partir de
03/02/88 e 03 meses referentes 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/93, leia-se: 4 meses e 15 dias referentes ao 1º decênio, a partir
de 25/01/88 e 03 meses referentes 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE BIÊNIOS, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Ali Halfed – Masp 319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB1O, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência
Ato nº 01/11, publicado em 18/01/11, onde se lê: 3º biênio a contar de
26/09/98, leia-se: 3º biênio a contar de 12/09/98, onde se lê: 4º biênio a
contar de 25/09/00, leia-se: 4º biênio a contar de 11/09/00, onde se lê:
5º biênio a contar de 25/09/02, leia-se: 5º biênio a contar de 11/09/02,
onde se lê: 6º biênio a contar de 05/10/09, leia-se: 6º biênio a contar de
02/09/07, onde se lê: 7º biênio a contar de 17/11/09, leia-se: 7º biênio a
contar de 27/10/09; - E.E. São Vicente de Paulo – Masp 1.007.139-7 –
Julia Helena Leite Pinto, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência Ato publicado em 26/05/05, onde se lê: 2º biênio a
contar de 17/09/04, leia-se: 2º biênio a contar de 08/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo –
Masp 847.402-5 – Marcos Adriano de Almeida, PEB3P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, no ato nº 23/19, publicado em
27/08/19, onde se lê: a partir de 01/09/19, leia-se: a partir de 09/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – Masp
376.094-9 – Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri, ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, publicado em
01/07/95, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 11/06/95, leia-se: 3 meses de férias prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 10/04/95, publicado
em 25/07/00, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 29/11/99, leia-se: 3 meses de férias
prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 08/04/00,
publicado em 26/07/05, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício a contar de 08/06/05, leia-se: 3 meses
de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de
07/04/05, publicado em 05/12/09, onde se lê: 3 meses de férias prêmio
referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 25/11/09, leia-se: 3
meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 06/04/10, publicado em 22/03/16, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 24/11/14,
leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 05/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIOS, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – Masp 376.094-9
– Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri, ATB5J, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, publicado em 30/06/95,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/04/95, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 14/12/94, publicado em 11/12/99, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/09/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/05/99,
publicado em 22/03/05, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 14/09/04,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/04/04, publicado em 05/12/09,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 13/09/09, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 29/04/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1267242 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:388.575-3, Regina Schetini Cândido,
PEBIIM (admissão 01), por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 13/16, publicado em 24/05/16. Onde se lê: Carga horária de 119 h/a.
Leia-se: Carga Horária de 120 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento ao
servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.916-5, Krissanty
da Silva Fourakis Candido, ANEIIIG/FGD-4 (admissão 01), por motivo
de incorreção no nome.Ato nº 09/16, publicado em 18/08/16.Onde se
lê:Krissanty da Silva Fourakis. Leia-se: Krissanty da Silva Fourakis
Candido;Ato nº 13/18, publicado em 18/12/18. Onde se lê: Krissanty
da Silva Fourakis. Leia-se: Krissanty da Silva Fourakis Candido;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio/Concessão ao servidor:Leopoldina
– SRE/Leopoldina –Masp:1.059.916-5, Krissanty da Silva Fourakis
Candido, ANEIIIG/FGD-4 (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 27/17, publicado em 17/08/27. Onde se lê: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 04/06/17.Leia-se:ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 03/06/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.916-5, Krissanty da
Silva Fourakis Candido, ANEIIIG/FGD-4 (admissão 01), por motivo
de incorreção na data da vigência.Ato nº 18/17, publicado em 17/08/17.
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna referente ao 2º quinquênio de exercício a/p de de 02/06/12.Leia-se:03 meses de férias prêmio
oportuna referente ao 2º quinquênio de exercício a/p de 01/06/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019.
RETIFICA, NO ATO de Lotação ref. ao servidor: Leopoldina – E. E.
“Sebastião Medeiros” – Masp:877.135-4, Claudia de Almeida Cunha,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Língua Portuguesa
(admissão 03). Ato nº 05/18, publicado em 13/03/18, por motivo de
incorreção no masp e na data da vigência. Onde se lê: Masp:877.131-4,
a/c de 14/10/17. Leia-se: Masp: 877.135-4, a/c de 04/10/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2019.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:344.448-6, Rosangela Aparecida Silva Pinto,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 21/15, publicado em 29/09/2015, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 27/08/19;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
02 1267664 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2019.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:1.080.327-8, Viviane Zangalle Montes Barbosa,
TDEIIB-FGD2, (admissão 01) por Beatriz Montes Celani Barbosa,
filha, a/p de 13/08/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.916-5, Krissanty
da Silva Fourakis Candido, a partir da data da publicação do ato, ref. ao
ANEIIIG (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019.
AUTORIZA, AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG Nº nº 22, de 25/04/2003, a: Cataguases – E. E. “Cel
Vieira, Masp:376.106-1, Márcia de Almeida Campista Sousa, ATBV
I (admissão 01), por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p
de 03/09/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – Masp:319.278-8, Elaine
Aparecida de Souza, PEBIIP (admissão 01), aposentada em 23/08/19,
ref. ao saldo de 04 meses;Cataguases – Masp:329.569-8, Ivania Araujo
Marques Oliveira, PEBIIIP (admissão 01), aposentada em 23/08/19, ref.
ao saldo de 07 meses;Masp:320.933-5, Katia Aparecida Corrêa da Silva
Freitas, PEBIIIP (admissão 01), aposentada em 23/08/19, ref. ao saldo
de 05 meses e 20 dias;Santo Antonio do Aventureiro, Masp:344.430-4,
Maria Aparecida Rezende Ferreira, PEBIM (admissão 01), aposentada
em 23/08/19, ref. ao saldo de 14 meses e 17 dias;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –
Masp:813.128-6, Josiane Pimenta Vani Badaró, ATBVJ (admissão 01),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a/p de 20/08/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores:Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:271.244-6, Maria José Marques Ferreira, ANE3G,
(admissão 02), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100874, a contar de 02/09/2019;Masp:560.061-4, Sidilúcio Ribeiro Senra, ANE2H,
(admissão 01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100873, a contar de 02/09/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº12/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 10/19, publicado no MG 11/06/19, referente ao servidor:Cataguases – Masp:1.114.997-8, C.C.G.P, PEBIA
(admissão 03) E DECIDE pela devolução aos cofres públicos dos
valores apurados, por não fazer jus às duas aulas de Exigência Curricular citadas, uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora,
concluindo pela ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº13/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 11/19, publicado no MG 11/06/19, referente
ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.932-0, M.A.S.B, PEBIIIP (admissão 01)
E DECIDE pela devolução aos cofres públicos dos valores apurados,
por não fazer jus às duas aulas de Exigência Curricular citadas, uma
vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo pela
ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº14/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 12/19, publicado no MG 11/06/19, referente
ao servidor:Cataguases – Masp:1.262.885-5, M.V.R., PEBIA (admissão
02) E DECIDE pela devolução aos cofres públicos dos valores apurados, por não fazer jus às duas aulas de Exigência Curricular citadas, uma
vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo pela
ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº15/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 13/19, publicado no MG 11/06/19, referente ao servidor:Cataguases – Masp:1.424.480-0, F.C.C.O.C., PEBIA
(admissão 01) E DECIDE pela devolução aos cofres públicos dos valores apurados, por não fazer jus às duas aulas de Exigência Curricular citadas, uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37
de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora,
concluindo pela ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº16/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 14/19, publicado no MG 11/06/19, referente
ao servidor:Cataguases – Masp:1.322.250-0, R.M.O, PEBIA (admissão
02) E DECIDE pela devolução aos cofres públicos dos valores apurados, por não fazer jus às duas aulas de Exigência Curricular citadas, uma
vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo pela
ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº17/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 15/19, publicado no MG 11/06/19, referente ao servidor:Cataguases – Masp:1.324.330-8, J.M.S.R, PEBIA
(admissão 02) E DECIDE pela devolução aos cofres públicos dos
valores apurados, por não fazer jus às duas aulas de Exigência Curricular citadas, uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora,
concluindo pela ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº18/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 18/19, publicado no MG 20/08/19, referente
ao servidor:Cataguases – Masp:388.556-3, E.C.M.A, PEBIP (admissão
02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005
para regularização dos registros funcionais da servidora;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
02 1267659 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 22/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.828276-6, Vanuza Aparecida Soares Cardoso, PEB2E-Hist.,
adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 25/12/2011; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.351462-7, Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira, PEB2E,
adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 14/05/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1267573 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
21/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.1236045-9, Samanda Rodrigues Silva,
PEB1A-Port., adm. 02, a partir de 25/07/2019; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.950837-5, Leonardo Ribeiro Andrade, PEB3L, adm.
01, a partir de 08/08/2019; MaSP.950837-5, Leonardo Ribeiro Andrade,
PEB3I, adm. 02, a partir de 08/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 09/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1471665-8, Heric Alves de Araújo,
PEB1A-Física, adm. 01, a partir de 19/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 16/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.585552-3, Rita Cristina Costa
Rodrigues, PEB2C-Geog., adm. 01, a partir de 01/02/2005, para regularizar a vida funcional da servidora.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1267779 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 29/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Sâo Francisco de Assis, MaSP.596198-2, Jesuina
Rosa de Souza, ATB1B, adm. 01, Ato n.º 10/2003 de conc. do 1º e 2º
quinqs adm., pub. MG de 07/03/2003, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º e 2º quinqs adm. a partir de 26/07/2002, data do exerc.,
leia se: 1º e 2º quinqs adm. a partir de 25/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 15/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José
de Oliveira, PEB1A-Port., adm. 03, Ato n.º 29/2003 de conc. do 2º biênio a partir de 01/08/2002, pub. MG de 17/07/2003, motivo incorreção
na vigência, MaSP. e admissão, onde se lê: conc. 2º biênio a partir de
16/10/2002, MaSP.368524-3 e adm. 02, leia se: conc. do 2º biênio a partir de 16/10/2002, MaSP.368524-5 e adm. 03; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588537-1, Martinho Antônio
Pinheiro, PEB2C-Biol., adm. 02, Ato n.º 04/2003 de conc. do 1º, 2º e 3º
biênios a partir de 27/07/2002, data do exerc., pub. MG de 25/01/2003,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: conc. do 1º , 2º e 3º biênios
a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia se: conc. do 1º , 2º e 3º biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.588537-1, Martinho
Antônio Pinheiro, PEB2C-Biol., adm. 02, Ato n.º 031/2003 de conc.
do 4º e 5º biênios a partir de 27/07/2002, data do exerc., pub. MG de
21/08/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: conc. do 4º, 5º
biênios a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia se: conc. do 4º, 5º
biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
32/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB2L-Port.,
adm. 01, Ato n.º 29/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 7º quinq. a partir de 20/09/2017, pub. MG de 27/08/2019,
motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 7º quinq., leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq..
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1267575 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330146.