Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006151-47.2016.4.03.6128 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANA APARECIDA PAGANO Advogado do(a) APELADO: ELBA ROSA BARRERE ZANCHIN - SP266592-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006151-47.2016.4.03.6128 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANA APARECIDA PAGANO Advogado do(a) APELADO: ELBA ROSA BARRERE ZANCHI

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Sob os pretextos de obscuridade do julgado, pretende a autarquia atribuir caráter infringente aos presentes embargos declaratórios. No entanto, o efeito modificativo almejado somente será alcançado perante as Superiores Instâncias, se cabível na espécie. - Por fim, verifica-se que a autarquia alega a finalidade de prequestionamento da matéria, mas, ainda assim, também deve ser observado o disposto no artigo 1022 do CPC, o que, "in casu", não ocorreu. - Embargos de declaração rejeit

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001103-68.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE:ADRIANA SILVA CANTEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE:ADRIANO ALVES BRIGIDO - SP243825-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Razão não assiste à recorrente. Isso porque, os documentos colacionados aos autos subjacentes não demonstram a atual incapacidade da parte autora, tendo em vis

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que evidenciem a probabilidade do direito. Além disso, deve haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Do mesmo modo, o deferimento de medida cautelar a que alude o artigo 4º da Lei 10.259/01 depende dos citados requisitos, traduzidos pelo perigo na demora do provimento jurisdicional e no convencimento quanto à probabilidade de sucesso do autor. Em sede de cognição sumária não vislumbro o preenchimento dos requisitos citados. Ademais, imprescindível o revolver aprofund

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 JUIZ DO TRABALHO 1096 Jd., 24/09/2014 ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTSum-0001136-44.2011.5.15.0021 RECLAMANTE Andrea de Souza Advogado José Roberto Regonato(OAB: 134903SPD) RECLAMADO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado Drausio Apparecido Villas Boas Rangel(OAB: 14767SPD) RECLAMADO ECOFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000002 Itapeva, 31/08/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI DISTRIBUICAO DO FORUM JUNDIAI ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/08/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE TARCISIO JANUARIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003370-43.2015.403.6304 PROT: 30/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COM

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001158-68.2012.5.15.0021 RECLAMANTE ADEILDO ALVES DE MENEZES Advogado Elba Rosa Barrere Zanchin(OAB: 266592SPD) RECLAMADO METAIS COMERCIAL LTDA Advogado Alessandra Pedrassoli Cavaletti(OAB: 250348SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Libero ao reclamante, (CPF nº 82329

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00399 ApReeNec 1685103 2009.61.02.007943-0 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RUBENS GONCALVES NUNES ADV REMTE : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00400 Ap 2016361 2014.03.99.034897-8 SP 1400000307 RELATORA : DES.FED. LUCIA URS

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00399 ApReeNec 1685103 2009.61.02.007943-0 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RUBENS GONCALVES NUNES ADV REMTE : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00400 Ap 2016361 2014.03.99.034897-8 SP 1400000307 RELATORA : DES.FED. LUCIA URS

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região site www.trt15.jus.br. 1197 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001050-76.2010.5.15.0096 RECLAMANTE Emílio Carlos da Cruz Advogado Pedro Angelo Pellizzer(OAB: 96475SPD) RECLAMADO NEPOMUCENO CARGAS LTDA. Advogado Bruno Boueri Ticle(OAB: 63581MGD) RECLAMADO AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. Advogado Agostinho Zechin Pereira(OAB: 109727SPD) Pedro Angelo Pellizzer - OAB: 96475SPD Fic