Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0033 AMS-SP 296969 0000734-73.2003.4.03.6127 2003.61.27.000734-0 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : JOSE BELLES ADV : SP020116 DELCIO BALESTERO ALEIXO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 003

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital incorreu em erro ao exigir alíquota em dobro e não deveria ser compelido a pagar os encargos incidentes sobre o valor principal e, no entanto, tem sido obrigada a recolher os valores. É o relatório. Decido. Trago aos autos o disposto no inciso I, § 4º do art. 118 do Decreto Estadual nº 20.686 (RICMS/AM), que trata acerca da antecipação do imposto: Art. 118. Será exigid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 646 9000071-16.2013.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0064841-66.1300.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Jose Mauricio Machado Associados e Consultores Juridicos; Advogado: Edua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :0001825-18.2021.8.26.0624 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.M.T. REQDO : T.A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001826-03.2021.8.26.0624 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.M.T. REQDO : V.O.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. 0010096-35.2007.403.6103 (2007.61.03.010096-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) X ESCOLA EMANUEL KANT SOC LTDA, NOVA RAZAO SOCIAL DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU MARTIM CERERE SC LTDA(SP280606 - PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES) Certifico que, os autos encontram-se à disposição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. 0010096-35.2007.403.6103 (2007.61.03.010096-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) X ESCOLA EMANUEL KANT SOC LTDA, NOVA RAZAO SOCIAL DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU MARTIM CERERE SC LTDA(SP280606 - PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES) Certifico que, os autos encontram-se à disposição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 32 ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Vanessa Beatriz Silvestre (21079/SC) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0621741-95.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Aposentadoria Por Invalidez - Apelante : Luiz Otavio Silva Santos - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Dél

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 VARA : 10ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:39 horas PROCESSO : CLASSE REQUERENTE ADVOGADO : REQUERIDO : VARA : DISTRIBUIÇÃO 0118566-33.2018.8.06.0001 : Procedimento Comum : W.S.F. 26511B/CE - Lidianne Uchoa do Nascimento W.S.F.F. 6ª Vara de Família (SEJUD II) : Sorteio - 15:39 horas PROCESSO : 0118558-56.2018.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 PROCESSO :1043180-58.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : FRANCISCO PANACHÃO NETO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018975-79.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Pinto da Silva REQDO : Luis Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : J.T.B. ADVOGADO : 277968/SP - Ricardo Quintanilha da Silva REQDO : C.S.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001750-44.2019.8.26.0102 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eliana Magalhães Vitoriano ADVOGADO : 113711/SP - Fatima Guimaraes de