Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 935 até porque os benefícios fiscais concedidos por outras unidades federadas acham-se na esfera de sua competência legislativa. O que não se pode é exigir que qualquer outro Estado adote ou acate os mesmos benefícios. Por conta do reconhecido direito à individualidade tributária é que foi editado o Comunicado CAT n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2460 200 ADV: RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 4819/AM) - Processo 0639814-52.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - Processo: 0639814-52.2018.8.04.0001 Ação: Execução Fiscal Exequente: Estado do Amazonas Executado:Kadosh Comercio de Artigos de Armarinhos Ltda DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A peti�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 904/906: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela ré D H PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0035559-47.1991.403.6100 (91.0035559-3) - ADILSON BRANCALION X FLAVIO NORBERTO MARQUES X EDNA AMALIA DE VIVO MARQUES X MARIA DE LOURDES LUVISON PINTO X SERAFIM AFONSO BARREIROS X RUBENS JOSE GOSSN X JOSE FERNANDES DA SILVA X ARY PAGANINE BARBOSA X THEREZINHA BRAGANCA BARBOSA X MARCOS DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 904/906: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela ré D H PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0035559-47.1991.403.6100 (91.0035559-3) - ADILSON BRANCALION X FLAVIO NORBERTO MARQUES X EDNA AMALIA DE VIVO MARQUES X MARIA DE LOURDES LUVISON PINTO X SERAFIM AFONSO BARREIROS X RUBENS JOSE GOSSN X JOSE FERNANDES DA SILVA X ARY PAGANINE BARBOSA X THEREZINHA BRAGANCA BARBOSA X MARCOS DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGO SIMOES ROSA) X SANDRA MARIA DE SOUZA X ANA RUTE ANTUNES(SP326346 - RODRIGO SIMOES ROSA) Pleiteia ANA RUTE ANTUNES, às fls. 183/185, sua exclusão do polo passivo da execução, bem como a de SANDRA MARIA DE SOUZA.A exequente manifestou-se à fl. 285, pugnando pelo indeferimento do pedido. Sustenta que a pessoa jurídica encontra-se inativa, uma vez que não foi encontrada no endereço indicado em seu CNPJ.DECIDO.Nos termos do artigo 18 do CPC, ninguém poderá pleitear direito alheio em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O depósito relativo ao pagamento do precatório em favor do beneficiário Valter Gurfinkel encontrava-se bloqueado até que decidida questão relativa a litispendência com ação em trâmite na 14ª Vara Cível Federal, a fim de se evitar eventual duplicidade de pagamentos. A parte autora comprovou não haver execução em trâmite naquela ação (fls. 430-438). O INSS não se opôs (fls. 439). É o relatório. Procedo ao julgamento. Por força da Lei 13.463/2017, de 06 de julho de 2017, os pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0675198-33.1985.403.6100 (00.0675198-9) - COINVEST CIA/ DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS(SP035588 - CARLOS EDUARDO MONTE ALEGRE TORO E SP220919 - JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO) X GERDAU S/A(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP144994 - MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA E SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E SP257099 - PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES) X SOCIEDADE BENEFICENTE CARLOS DUMONT VILLARES(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7363 PROCEDIMENTO COMUM 0041060-16.1990.403.6100 (90.0041060-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0037915-49.1990.403.6100 (90.0037915-6) ) - FOSECO INDL/ E COML/ LTDA(SP027708 - JOSE ROBERTO PISANI) X UNIAO FEDERAL Certifico e dou fé que, com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas da juntada de comunicação eletrônica quanto a decisão em recurso que tramitou em Instância Superior, bem como para requererem o que for de seu interesse.As p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7363 PROCEDIMENTO COMUM 0041060-16.1990.403.6100 (90.0041060-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0037915-49.1990.403.6100 (90.0037915-6) ) - FOSECO INDL/ E COML/ LTDA(SP027708 - JOSE ROBERTO PISANI) X UNIAO FEDERAL Certifico e dou fé que, com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas da juntada de comunicação eletrônica quanto a decisão em recurso que tramitou em Instância Superior, bem como para requererem o que for de seu interesse.As p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0675198-33.1985.403.6100 (00.0675198-9) - COINVEST CIA/ DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS(SP035588 - CARLOS EDUARDO MONTE ALEGRE TORO E SP220919 - JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO) X GERDAU S/A(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP144994 - MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA E SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E SP257099 - PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES) X SOCIEDADE BENEFICENTE CARLOS DUMONT VILLARES(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS