CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 360 outros - IMPETRADO: Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia- Derba e outros - Vistos, etc. Intimem-se às partes para, querendo, no prazo de lei, se manifestarem acerca do Laudo Complementar, colacionados às páginas 1.722 a 1.736. Com a manifestação apresentada ou certidão indicativa da inércia, voltem-me concluso. P.I.Cumpra-se. Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 638 resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC) vigente. Inaplicável a condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25, da Lei do Mandado de Segurança. Sem condenação em custas processuais. Caso haja renúncia ao direito recursal, arquivem-se os autos virtuais de imediato. Por seu turno, inexistindo o ref

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 648 resolução do mérito, fulcrado no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil Concedida a gratuidade judiciária requerida, deixo de condenar a parte Autora em custas processuais. Condeno a parte Autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, os quais fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), a teor do parágrafo 8º do art. 85 do CPC, suspensos em caso de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 459 0537386-04.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTORA: Maria de Lourdes de Oliveira Costa - RÉU: Governo do Estado da Bahia Secretaria de Administrçao (SEAB) e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 716 - IMPETRADO: DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL HAMILTON DE JESUS LOPES - 3. Conclusão Portanto, forçoso reconhecer que houve a perda superveniente de objeto do presente Mandado de Segurança, haja vista a impossibilidade de que seja assegurada a Impetrante a conclusão do ensino médio, tendo em vista a sua não aprovação nas avaliações do exame supletivo. Consequente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 642 supra, posto que ausente o suposto vício na sentença retro. P.I. Salvador(BA), 30 de setembro de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito ADV: MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (OAB 21700/BA), MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (OAB 22947/BA) - Processo 0526662-96.2018.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - IMPETRANTE: SABRINA DE LEMOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 155 R. Hoje. Suspenda-se o curso da execução fiscal, como requerido. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de fevereiro de 2020. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084658-36.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 511 não cabendo a este Magistrado reduzir o valor do labor de outrem. Ao Cartório para tornar sem efeito a proposta do Perito, colacionado à página 837. P.I.Cumpra-se. Salvador(BA), 17 de maio de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito ADV: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA) - Processo 0395730-93.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 439 Intime-se a parte autora, Anete Calazans de Lima, Edinal Ferreira dos Santos, Hilda Reis do Carmos, Joselice Rocha dos Santos, Maria de Lourdes Gonçalves dos Santos, Maria de Lourdes Santos e Rosália Santiago Messias, através de seu advogado, para que informe contas bancárias, a fim de expedição dos requisitórios de RPV/valores incontroversos, já determinado no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 400 antecipada anteriormente deferida, a fim de determinar que a parte Ré, sob seus auspícios e pelo SUS, forneça o medicamento vindicado, consoante relatório profissional adunado aos autos, nos termos do artigo 196, da Constituição Federal, para salvaguardar o direito à saúde da parte Autora. Deixo de condenar a parte Ré em honorários e custas processuais, em