Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP119859 - RUBENS GASPAR SERRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704024-42.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA FERNANDES DA SILVA RÉU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Verifico q

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Deverá a parte autora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos fração do vídeo que comprove o alegado, ajustando-o aos parâmetros do PJE. Caso haja a juntada do referido vídeo, abra-se vista à parte requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em observância aos princípios do contraditória e da ampla defesa. Findo os prazos, façam os autos conclusos para sentença. Águas Clara

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 CERTIDÃO N. 0708715-71.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DURCESIO MARTINS FILHO. A: DURCEMAR FERREIRA MARTINS. Adv(s).: DF17292 - DURMAR FERREIRA MARTINS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708715-71.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DURCESIO MARTINS FILHO, DURCE

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 que seus rendimentos ultrapassam seis mil reais, importe muito superior à média salarial do país. Assim, não evidenciam o cabimento do benefício da gratuidade de justiça, reservado àqueles cuja subsistência é ameaçada pela obrigação de arcar com as despesas processuais. Por tais razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça. Intime-se a autora para, em cinco dias, recolher as c

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Número do processo: 0700062-12.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento foi expedido e assinado digitalmente. Cientifique o beneficiário que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualq

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0733960-90.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OTHON PAULO DE SANTANA JUNIOR. R: WANDERLEY BICUDO DA ROCHA. Adv(s).: DF4890300A - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF2696200A RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0804300A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Fica(m) intimado(s) o(s

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0710154-40.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF2167400A - ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA, DF1512300A - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA, MG103305 - FABIANA BONTEMPO DA CUNHA. R: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA. R: IVANI GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF7917000A - SERGIO DE FREITAS MOREIRA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios S

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 no DJE: 07/12/2012. Pág.: 522) Ainda: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. NATUREZA CAUTELAR. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ART. 51, INCISO II, DA LEI N.º 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. É direito do paciente, ou de seu representante legal, ter acesso ao prontuário médico,

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DURCESIO MARTINS FILHO EXECUTADO: INOVARE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME, ELIANA GOMES COSTA, IREMAR DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Nada a prover em relação ao pedido do exequente no ID de nº 20678549, o que o faço com fulcro no art. 833 do Código de Processo Civil/2015. Verifica-se que já existe sentença de extinção do feito (ID 8743519), b

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advogado(s): LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA (DF010877), OSTRILHO TOSTA FILHO (TO001399),HERMES BATISTA TOSTA (DF025485) Embargado: OS MESMOS Origem: TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110678076 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Relator: SEBASTIAO COELHO DA SILVA Número Processo: 2014 03 1 004076-8 APC - 0004111-61.2014.8.07.0003 Embargante: SABEMI SEGURADORA S/A Advogado: PABLO BERGER (RS