Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 DESPACHO 76-81 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 FLS.(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça nesta instância recursal e faculto aos Agravantes, o prazo de 5 (cinco) dias, para que promova o pagamento do preparo, a fim de assegurar-lhes a prestação jurisdicional ora reclamada. Recolhido o preparo, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 29 de novembro de 2011. Num Processo 2011 00 2 02388

Caderno único ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de junho de 2010 originais), cabendo ao juiz da causa o pronunciamento acerca da restituição do prazo. Comunique-se o d. juiz da causa acerca da presente decisão, remetendo-lhe cópia. I. Brasília, 16 de junho de 2010. J. J. Costa Carvalho - Relator." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 78/80 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 tributário não acarretará prejuízos ao DISTRITO FEDERAL, pois em caso de não provimento do recurso interposto, o crédito será restabelecido e executado na forma da Lei Fiscal, não havendo perigo de irreversibilidade da medida, nos termos do Art. 300, § 3º, do CPC. Diante do exposto, estando presentes os requisitos exigidos pelo Art. 300 do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, para det

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 ROBERTO GOMES FERREIRA

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 2JEFP-BRASÍLIA - COBRANCA JUIZADO

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Tais os fundamentos, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao d. Juizado de origem. Intimem-se. Brasília, 23 de julho de 2018. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal N. 0728427-53.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUCIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0459500A - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTI

Caderno único ● 29/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de agosto de 2008 Nº 9013-9/08 - Alimentos - A: L.M.V.M.. Adv(s).: DF765432 - Escritorio de Assistencia Juridica Iesb. R: M.D.F.M.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Fixo os alimentos provisórios para a requerente em 05% (cinco por cento) dos rendimentos brutos da requerida, abatidos apenas os descontos compulsórios (imposto de renda e contribuição previdenciária), mediante desconto em fol

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2011 compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, b

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 10414-8/10 - Inventario - A: SEVERINA ANA DA SILVA. Adv(s)

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0700525-71.2019.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVA ITALIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0030490A - MARCELINO SOARES VASCONCELOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho Núm