Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2020 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 045/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar a servidora MARIA CLAUDELÚCIA NOGUEIRA FERREIRA, Matrícula nº 279.764-0, para a Função Gratificada FGS-1, respondendo pelo expediente da UNIDADE DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UG

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da protocolização, na ADEPE, do pedido de autorização para a fruição dos incentivos, e não havendo pronunciamento oficial conjunto da ADEPE e da SEFAZ, considerar-se-á tacitamente aprovada a referida fruição para as operações que se realizarem até o pronunciamento dos referidos órgãos; e IV - a empresa obriga-se a publicar, no Diári

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 062/2022 - PL Nº 150/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para execução de obras e serviços de restauração do pavimento da rodovi

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 198 por último, até a data do seu efetivo pagamento, sem prejuízo do pagamento dos Encargos Moratórios, quando for o caso, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, na ocorrência de qualquer dos eventos descritos na Escritura de Emissão (cada um, um “Evento de Vencimento Antecipado”). (nn) Colocação e Procedimento de Distribuição. As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esfor�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO-2018 Contrato 040/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ODONTO RAMOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA firmado em 01/03/2018, através da Carta Convite nº 004/2018 Objeto Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição para Gabinetes Odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total R$ 78.998,90 (setenta e oito mil novecentos e noventa e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Contrato 035/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR LTDA firmado em 10/02/2014, através do Pregão Presencial – Registro de Preço nº 008/2014. Objeto Equipamentos e materiais/médico hospitalar para o Pronto Socorro e PSF’s, materiais de consumo para Raio X, Funasa e Agência Transfusional, para atender a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, no valor total de R$ 118.123,40 (cento e dez

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Ubaporanga/MG, 11 de Junho de 2014. ///Extrato Termo de Suspensão - A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, torna público que o Processo Licitatório nº 126/2014, Pregão Presencial por SRP nº 021/2014, que tem como objeto aquisições futuras de Medicamentos, prevista a abertura para 16/06/2014 às 08:00 horas, fica SUSPENSO SINE DIE. Ubaporanga/MG, 11 de Junho de 2014.///Pref

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 024, DE 21.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos incisos IX e XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, bem como o pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, RESOLVE: Art. 1° Declarar a perda dos benefícios do PRODEPE, por enquadramento na hipótese prevista no inciso IX do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, co

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • Nº 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - TOPSERVICE, CNPJ Nº 09.281.162/0001-10, no valor global de R$ 15.344.919,60 (quinze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para o Lote 1 e o valor global de R$ 1.627.254,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) para o lote 2, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. Retroagindo seus efeitos à

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2021 2385 DE 10/05/2021 JOSE ADELSON DA SILVA 2386 DE 10/05/2021 2387 DE 10/05/2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 028.177.585-10/PE 12(DOZE)MESES JOSE HILTON WERNECK RODRIGUES DA SILVA 004.555.127-12/PE 12(DOZE)MESES JONATHAN DE ARAUJO BASTOS 054.645.052-20/PE 1(UM)MÊS 2388 DE 10/05/2021 JOSE EDSON DA SILVA 047.880.110-96/PE 1(UM)MÊS 2389 DE 10/05/2021 JOSE CHARLES DE ANDRADE MENDES 034.266.928-31/PE 1(UM)MÊS 2390 DE 10/05/2