Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA . PORTARIA Nº 070 DE 01 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.633 de 09 de julho de 2021; CONSIDERANDO os Processos nº 2021/495132 e 2022/191216; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; R E S O L V E: Art. 1º -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1573 Incidente de Inconstitucionalidade nº. 150.402.0/5), com encargos moratórios, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) e para, em 15 (quinze) dias, responder a ação, sob pena de revelia (Decreto Lei nº 911/69, art. 3º, na redação da Lei n.º 10.931/2004). 3) Cientifiquem-se

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 61 Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PA COMUNICA A TODOS INTERESSADOS AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190256 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-27 CONTRATANTE FUNDO UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA EROCI AUTO CENTER EIRELI. Objeto contratação de empresa para fornecimento de , lubrificante, para uso nos ônibus escolares do município em a

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1582 "Desse modo que as Agravados pós penhora apresentaram embargos à execução Id (3219215), levantando a matéria de Nessa esteira, em se tratando de arguição de nulidade de ausência de citação válida, informando que não estavam mais no citação, é ônus processual da parte ré a comprovação de que endereço descrito na inicial pela Agravante, alegando não

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega a agravante que, negado pedido de expedição de Certidão Negativa de FGTS, apresentou requerimento de informações das pendências que impedem a emissão da certidão, tendo recebido a informação de que se tratava de débitos relacionados ao FGTS no valor de R$ 0,00. Novamente diligenciando junto à agravada foi informado apenas que a pendência se refere à notificação 201057395 lavrada em 05.12.2017. Sustenta que o pedido de emissão de Certidão de Regularidade do FGTS não gera

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 158 A título de esclarecimento, a responsabilidade subsidiária somente multa fundiária, que seria só de 20%; que no ato foi distribuído o fica restrita ao caso de a empresa contratada, prestadora dos documento de aviso prévio trabalhado, sendo assinado pelo serviços, presumidamente idônea econômico e financeiramente, for reclamante; que trabalharam até o dia 28

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 2. Para participar da audiência por videoconferência, se por meio de um computador, basta acessar o link acima através de qualquer 1311 Declaração de Declaração de 20083116281124400 Hipossuficiência Hipossuficiência 000023426226 navegador de internet, informar seu nome e um e-mail, e clicar em “Entrar”; ou, se por meio de um celular, é necessário instal

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1776 Por estarem atendidos os requisitos formais do art. 897-A da CLT, conheço dos embargos declaratórios. MARINGA/PR, 27 de maio de 2020. 2. MÉRITO GUILHERME MAYER AMIN Alega o embargante que ocorreu omissão na sentença quanto a Juiz do Trabalho Substituto análise sobre distrato de contrato de compromisso de compra e venda entre terceiros sobre o imóvel data de ter

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RÉU RVP MARKETING DIRETO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB: 213783/SP) H3F BRASIL HOLDING LTDA RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB: 213783/SP) MRE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB: 213783/SP) MC PAIXAO JJHS SERVICOS DE MARKETING E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB: 213783/SP) RODRIGO VALDEMARIN PESCUMA RITA MEIRA COSTA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 12 e da recorrida, de morarem em cidades distintas e ampliou as ligações por vídeo-chamada, estabelecendo-as em “dias livres a combinar”, estipulando que nos finais de semana alternados as crianças permanecerão com o pai desde sexta-feira, 17:00h, não sendo razoável o pleito para que as crianças permaneçam com o pai a partir