Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 95279 KELSON DINIZ DO NASCIMENTO 357892 KLEBER BARROS RODRIGUES 367214 LEONARDO TEIXEIRA AKAHOSHI 120226 LIA MARIS CONDE PESCE RODRIGUES 360436 LUANA HOPF GOMES SILVA 368141 96494 307466 819132 820215 317699 311664 319538 813481 819113 367095 359094 315156 815664 815848 810409 802575 808565 320542 120937 120558 811958 São Paulo, Ano XV - Edição 3404 78 SAAB 2.3.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1435648-9, ANDREIA GOMES MACHADO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0041005/2021-88.

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 359094 815664 815848 802575 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo LUZIMARA FELIPPI DUCCI MARCELLO YOSHIKAZU YOKOMISO MARCELO ALEXANDRE BARBOSA MARCELO DOMINGUITO 320542 MARCELO DUQUE ESTRADA 97171 MARCIA FELIPINI 89710 MARCIA GARRIDO GENOVESE 316299 MARCIO DO AMARAL MARTINS 317262 MARI BOKU NAKATU 813260 MARIA CECILIA ABATI SOUZA CRUZ 130109 MARIA CRISTINA COLUNA FRAGUAS LEAL 813680 MARIA DA CONCEICAO DA COSTA E COSTA

Caderno 1 - Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 811073 EMERSON DE SOUZA MAGALHAES 810399 EMERSON PERAZOLO 110665 FABIANA MARIA BONACHELA ALVES DE MOURA 352582 FABIANO SOUSA MARTINS 817395 FABIO MAKOTO TAGLIAFERRO YOKOYAMA 130812 FAUSTO LUIS DOS SANTOS 361625 FERNANDO MATHEUS DUARTE CASAROTTI 809021 GIANCARLO MORELLI DE SAMPAIO AMENDOLA 130430 GISLENE RIBEIRO 810132 GLAUCIA CRISTINA BICHO 814952 GLAUCIO PALAO SILVA 819985 GUSTAVO AU

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 110150 JURANDIR JOSE DA SILVA 110153 KAREN CHRISTINE FARIA RAMOS 355957 KAREN MAYUMI SATO 317040 KATIA CRISTINA BOLLETTA 815302 KATIA CRISTINA RUIZ ESCANUELA 95279 KELSON DINIZ DO NASCIMENTO 357892 KLEBER BARROS RODRIGUES 367214 LEONARDO TEIXEIRA AKAHOSHI 120226 LIA MARIS CONDE PESCE RODRIGUES 360436 LUANA HOPF GOMES SILVA 368141 LUCIANA BORGES TOLEDO 96494 LUCIANA BOTARO SANCHEZ 819

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 da medida. Isso porque, não obstante a decisão sobre a matéria pelo STJ, os documentos trazidos aos autos comprovam que houve a pactuação expressa de juros capitalizados. Basta verificar, por exemplo, o documento ID 6801776 - pág 28, no qual consta expressamente juros de 1,2 % ao mês e 15,3894 de custo efetivo total ao ano. Em outro contrato (ID 6801776 - pág 16), consta taxa de juros de 1,85 ao m