Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal EXONERAR SABRINA MACIEL DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 11000030, de Gerente, da Gerência de Execução Financeira e Orçamentária, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal. EXONERAR MARCELO PEREIRA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 11000031, de Assessor, da Gerência de Execução Financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - coordenar a elaboração da proposta orçamentária; III - elaborar a programação orçamentária da despesa; IV - acompanhar e controlar a execução orçamentária da receita e da despesa; V – avaliar a necessidade de recursos adicionais e elaborar as solicitações de créditos suplementares a serem encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento; VI - responsabilizar-se pela gestão orçamentária dos fundos dos quais a Autar

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 27 Diário Oficial do Distrito Federal EXONERAR FLÁVIO RIBAS PAIXÃO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00801951, de Assessor da Gerência de Execução de Projetos de Assistência Comunitária, da Diretoria de Projetos de Assistência Comunitária, da Subsecretaria de Projetos Comunitários, da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal. EXONERAR CAMILA RIBEIRO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 09500075, de Assessor, da Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – monitorar o andamento físico e financeiro dos contratos firmados em sua área de atuação. VIII – promover a fiscalização dos serviços contratados e fornecer elementos necessários à elaboração de medições. Subseção II Da Gerência de Projetos de Estradas Art. 34 – A Gerência de Projetos de Estradas tem como competência assegurar a execução das atividades relacionadas à elaboraç

Diário Oficial ● 07/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33818 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA - PRESI Nº.077, DE 06 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V E: Art.1º Exonerar FLÁVIO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 10. A SEDS é o órgão gestor do Fundo Penitenciário Estadual e do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – FUNPREN. CAPÍTULO IV DA ESTRUTURA ORGÂNICA Social: Co-Gestão; Art. 11. A SEDS tem a seguinte estrutura orgânica: I - Gabinete: a) Unidade Setorial de Parcerias Público-Privadas; II - Assessoria de Comunicação Social; III - Assessoria Jurídica; IV

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . FÉRIAS . PORTARIA N°038/2020 – GABINETE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao servidor da Fundação Amazônia de Amparo a

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal DECRETO Nº 44.110, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Remanejam os cargos que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º Ficam remanejado

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 processá-la e julgá-la nem ser admitido como forma de elisão da competência conferida aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, devendo ser privilegiada a natureza da prestação almejada e do seu enquadramento na competência absoluta conferida àqueles órgãos jurisdicionais para processar e julgar ações de menor complexidade material, notadamente quando o valor que lhe fora conferido se emoldur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo IV – avaliar os controles internos e realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos; V – fornecer subsídios para o aperfeiçoamento de normas e procedimentos que visem a garantir a efetividade do controle interno; VI – observar e fazer cumprir as diretrizes das políticas públicas de transparência e de prevenção e combate à corrupção; VII – recomendar ao Secretário da Sedinor a instauração de tomada de c