Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 apresentados pela Contadoria Judicial. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 18h27. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito sarb . Nº 2016.01.1.010566-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PLACIDO NEIVA DA SILVA. Adv(s).: DF045985 - Deuzelia de Sousa Beserra. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se a parte autora a cumprir o despacho de fl. 54 no prazo

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Carmen Nicea Bittencourt Maia Vieira Diretora de Secretaria: Ana Valeria Silva Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.122423-3 - Obrigacao de Fazer - A: WALMIR CELESTINO SILVA. Adv(s).: DF026119 - Frederico Minervino Dias Sobrinho. R: DF DISTRITO FEDER

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 DF009314 - Zelio Maia da Rocha. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF015101 - Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro. Abro vista à parte autora para juntar o cálculo do valor da multa pelo descumprimento pelo requerido, no prazo de 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 12h55. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito cmvr . Nº 2015.01.1.130718-6

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Nº 0715178-06.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WALESKA ALVES LACERDA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0715178-06.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALESKA ALVES LACERDA RÉU: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Nº 2016.01.1.005711-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GABRIELLA CALINCANI PEREIRA. Adv(s).: DF035922 - Felipe Santiago Ribeiro Farias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se a parte autora para informar acerca do cumprimento da decisão de fls. 58/61, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2016 às 13h48. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de

Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.123123-9 - Peticao Civel - A: JULIO CESAR ALVES SAMPAIO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017202 - Juliao Silveira Coelho. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO. De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Brasília - DF, sexta-feira, 17/10/2

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Nº 0705770-54.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705770-54.2016.8

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 DESPACHO Nº 2011.01.1.039497-5 - Cobranca - A: CASSIO GUALHARDO DE CASTRO SILVA. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz, DF035831 - Michelle Castro de Araujo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. Nada a prover, tendo em vista o despacho de fl. 156. Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 16h05. ARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito sarb . Nº 201

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Data de Julgamento: 23/09/2015, Publicado no DJE: 25/11/2015. Pág.: 271) CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. PREVISÃO LEGAL. REQUISITOS PSICOLÓGICOS EXIGIDOS PARA O CARGO. AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA PELO EDITAL REGULADOR. SUBJETIVIDADE RECONHECIDA. 1. Na esteira da jurisprudência firmada pelo excelso Sup

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 gratificação, ainda que o professor tenha ministrado aulas em turmas mistas, não havendo que se falar em violação ao princípio da separação dos poderes. 2. Não há cogitar de inconstitucionalidade do artigo 232, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, frente à Constituição Federal e por limitação do poder constituinte local. Isso porque, cuidando da educação, o artigo 232, § 1�