Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 386 - Dispensar ADALVA MARIA NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 156.980-5, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022. Nº 387 - Designar ANA LÚCIA DE

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.921, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 169 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 156.500,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui�

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Nº 2755 - Exonerar, a pedido, JAIR ARNALDO DE SOUZA FERRAZ do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administr

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.420, DE 8 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 963.924,28 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os Regulamentos dos órgãos referidos no art. 1º devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 04.846.0953.3083 - Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN 3.1.90.00 - Pessoal e Encargo

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5054 - Nomear PAULO TACIANO FERREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do ViceGovernador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015. Secretarias de Estado Nº 5055 - Exonerar GILVAN CORDEIRO BRAGA do cargo, em comissão, de Gerente de Execução Orçamentária, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4073 - Dispensar, a pedido, EVANILSON ALVES DE SÁ, matrícula nº 189.882-5, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018. Nº 4074 - Exonerar, a pedido, ELEUSINA BRASIL SARM

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 157 - 13 Nº 2.055-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA DE MELO, matrícula nº. 3186210, no período de 25 a 30 de julho de 2018, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0144. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas a

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5919 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista Lei nº 13.294 de 20 de setembro de 2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes dos Estudantes da Educação Básica do Estado de Pernambuco, JOÃO VICTOR