Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5492 021/169 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.800683-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELIZABETE MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: DR CLAYBSON CÉSAR BAIA ALCÂNTARA APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vi

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5252 036/156 ADVOGADOS: CELSO MARCON E OUTROS. AGRAVADA: ANTÔNIA SILVA COSTA. ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. Câmara - Única Boa Vista, 15 de abril de 2014 EMENTA AGRAVO REGIMENTAL – PREQUESTIONAMENTO – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – CUSTO EFETIVO TOTAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – MATÉRIAS PACIFICADAS NO STJ E NESTE TRIBUNAL – DECISÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE A MATÉRIA – MANUTENÇÃO –

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008910-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAFAEL TEODÓSIO TAVARES DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA ANO XVIII - EDIÇÃO 5534 009/199 Câmara - Única Boa Vista, 25 de junho de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004112-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MARIA DALVA FERREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 013/119 Câmara - Única Boa Vista, 9 de fevereiro de 2011 Publique-se. Boa Vista, 01 de fevereiro de 2011. Des. RICARDO OLIVEIRA Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0010.09.013159-9 – BOA VISTA/RR. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RECORRIDO: WARHMISSON OLIVEIRA DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. DESPACHO Dê-se vista à Defensoria

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 019/169 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam, à unanimidade de votos, os Desembargadores integrantes da Câmara Única, por sua Turma Cível, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Presenças: Des. Ricardo Oliveira (Presidente e Relator), Juiz Convocado Jefferson Fernandes (Revisor) e Des.ª Elaine Bianchi (Julgadora). Boa Vista (RR), 27 de outubro de 2015 Câmara - Única Boa Vista, 5 d

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5606 022/218 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam, à unanimidade de votos, os Desembargadores integrantes da Câmara Única, por sua Turma Cível, em DAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presenças: Des. Ricardo Oliveira (Presidente e Relator), Juiz Convocado Jefferson Fernandes (Revisor) e Des.ª Elaine Bianchi (Julgadora). Boa Vista (RR), 13 de outubro de 2015. Câmara - Única Boa Vista, 15

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5723 016/121 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06 - AFASTAMENTO DA MINORANTE PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI ANTIDROGAS, CONSIDERANDO QUE O RÉU SE DEDICAVA À TRAFICÂNCIA - READEQUAÇÃO DA PENA - RECURSO PROVIDO. Câmara - Única Boa Vista, 16 de abril de 2016 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ro

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5825 012/130 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em consonância parcial com o parecer ministerial, em dar provimento, em parte, ao apelo, nos termos do voto do Relator. Presenças: Des. Ricardo Oliveira (Presidente e Relator), Des. Leonardo Cupello (Julgador), Juiz Convocado Paulo Cézar Dias Menezes (Julgador) e o represen

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 015/119 Câmara - Única Boa Vista, 9 de fevereiro de 2011 Des. RICARDO OLIVEIRA Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0030 06 007154-2 – MUCAJAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. APELADO: SILVIO PATRICIO MARCOLINO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. DESPACHO Acolho a promoção ministerial (fls. 141/143). Baixem os autos ao Juízo da Comarca de Mucajaí, para q

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4837 010/125 DES. MAURO CAMPELLO - Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.° 0010.08.009596-0 - BOA VISTA/ RR APELANTE: EDMILSON DA COSTA LIMA ADVOGADA: DRA. LEYDIJANE VIEIRA E SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 24 de julho de 2012 DESPACHO Os autos permaneceram extraviados, por equívoco, neste gabinete. Vista à douta Procuradori