Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1017 990.10.218334-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sivaldo Souza Alves - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, vencido o relator. - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) (Fls: 6) - Advogado: Luiz Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 870 CARDOSO (OAB: 90486/SP) 0006128-43.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Apelado: Alcides Lisboa (Por curador) e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Manuel Melo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 822 V. U. - Advogada: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB: 145403/SP) (Fls: 08) - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) 990.10.206152-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Verycom Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Depar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1332 0386961-22.2010.8.26.0000 (990.10.386961-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Fiotinto Confecções Ltda Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 607 994.05.085228-7 (0426362.5/6-00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Maria de Lourdes Squizatto de Paula (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Lourenço Franco (OAB: 145208/SP) - Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 9444

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 868 Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: SORAIA FURLAN (OAB: 210256/SP) (Fls: 7) 0001969-66.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Je

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1044 9000101-03.2004.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Universo Online S.a. - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1333 Sabath Araujo de Campos - Apelado: Raquel Rodrigues - Apelado: Aparecida Cristina dos Santos - Apelado: Elisandra Alves da Silva Costa - Apelado: Deiza Maria de Lima - Apelado: Helezira da Costa Salvino - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 850 (OAB: 131886/SP) 0003708-10.2009.8.26.0595 (990.10.339571-9) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Joao Paulo Geraldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 667 990.10.423037-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Artur Gabriel Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Deram provimento ao recurso, vencido o relator. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 11) - Ad