TJSP 13/12/2010 -Pág. 667 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 851
667
990.10.423037-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Artur Gabriel Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Deram provimento ao recurso,
vencido o relator. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 11) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/
SP) (Procurador)
990.10.425356-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: S/A Fiação e Tecelagem Lutfalla - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.426077-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Prony
Ribeiro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO
(OAB: 18842/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
990.10.427835-0 - Apelação - Votuporanga - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sirlene Cristina Padilha Gomes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) Advogado: Douglas Michel Caetano (OAB: 253248/SP)
990.10.431120-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guida Maria dos Santos Lourenço Favero - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogada: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB: 157172/
SP)
990.10.433001-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: 3 R Com e Representações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.437264-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amauana Transportadora Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
990.10.438705-1 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Antonio Roberto Lima
(Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOÃO
ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 258351/SP)
990.10.438801-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tecnomed Com de Prod Hospitalares Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.439500-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Hamilton Cesar de Oliveira e Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de
Castro (OAB: 205730/SP)
990.10.442555-7 - Apelação - Franca - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvana Maria da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago
Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: NICOLA LETTIERE NETO
(OAB: 202657/SP)
990.10.444625-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Gilberto Borelli (Assistência Judiciária) e outros - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso,
vencido o relator. - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB:
153474/SP)
990.10.447293-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria Luzia Ferreira Lopes e outros - Deram provimento em parte ao
recurso da Fazenda Estadual e deram provimento ao dos autores. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB:
223813/SP) - Advogada: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB: 105648/SP)
990.10.447358-6 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Rosilene Aparecida da Silva - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB:
244053/SP) - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP)
990.10.448193-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edward Sebastião Ferreira
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Advogado: Luiz Ferreira
Daniel (OAB: 43355/SP)
990.10.449843-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ariclay Comercio e Eletromecanica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º