TJSP 13/10/2009 -Pág. 1010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 574
1010
ALMEIDA E ..
784.291-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MÁRCIA REGINA MACARINI - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, PREJUDICADO O
APELO FAZENDARIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER.
- ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
784.459-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): NILZA LOPES - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA E ..
785.001-5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ADEMAR SALUSTIANO PEREIRA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO,
PREJUDICADO O APELO FAZENDARIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E
GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
787.075-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CÍCERO LIMA CORREIA - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
803.753-5/9 - PERUIBE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CLUBE DE C C E P DO GUARAU - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
PARCIAL, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL E DECLARARÁ. ACORDAO COM O 3.
JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO
XAVIER. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO
806.620-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ TEODORO PEREIRA - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
DE ALMEIDA E ..
810.330-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): WILSON GUILHERME PRADO - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E SUELI A. GAZONE VASQUES DA GRAÇA.
817.742-5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): FATO PRUDENCIO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
DE ALMEIDA.
828.756-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): PASCHOAL VERNILLE - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, PREJUDICADO O
APELO FAZENDARIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER.
- ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
836.025-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ DONIZETE CARDOSO - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
DE ALMEIDA E ..
837.934-5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ELAINE CRISTINA BERALDO DE SALLES - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
838.895-5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): RITA DE CÁSSIA DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
DE ALMEIDA E IVONE ABBADE DOS SANTOS E PATRICIA LACERDA FRANCO CAMARGO
840.223-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SONIA APARECIDA FURLAN - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, PREJUDICADO O
APELO FAZENDARIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER.
- ADV(S): CÁSSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO.
846.054-5/3 - DESCALVADO - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
- APDO(S): VALTER LUIZ BIAZZI (ME) - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, PREJUDICADO O APELO FAZENDARIO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ
SARTORI.
848.173-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º