Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1049 SP) Processo 1005349-33.2015.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Não Discriminação - Genésio Ventura - Delegado de Policia do 92º Distrito Policial da Capital - Vistos. A competência para apreciar pedido de liberação de bens apreendidos em suposto vínculo com crimes é das Varas Criminais, nos termos do §1º, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1627 ao prosseguimento da instrução, em especial os corréus Francisco Essi Amigo e outros (fls. 2.450-2452) e a corré Alstom (fls. 2.453-2.459) deverão dizer se persiste o interesse quanto à prova pericial, conforme determinado em decisão anterior (fls. 2.472-2.473; 2.476) - quesitos já definidos (fls. 2.517). Se posit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 977 PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, e artigo 471, “caput”, ambos do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$1.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1579 Processo 1047986-12.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio de Padua Brito - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: ELIAS ANTONIO JACOB (OAB 164928/SP), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP) Processo 1048402-09.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1306 do Municipio de São Paulo - TRC - Metalvarios Andaimes, Escoras e Formas Ltda. - Vistos.Com razão a ré no apontar excessiva demora do senhor Perito em apresentar o Laudo de avaliação definitiva, para o que foi ele intimado em 12 de julho de 2016. Assim, determino a imediata intimação do senhor Perito para que, no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1292 Processo 1036912-29.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Elizio Soares Gaia e outros - Vistos.Fls. 183:Defiro.Aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1232 enfrentados pela sentença proferida. Quanto à incidência ou não de juros moratórios sobre indenização, bem como juros compensatórios não existindo imissão na posse, não há falar em modificação do feito, tendo em vista que aquilo que a sentença estipulou presta-se a eventual aplicação caso seja verificado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1203 ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), ROBERTO SACOLITO JUNIOR (OAB 128558/SP) Processo 1027241-74.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Roberta Silveira Lima e outros - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1437 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2018 Processo 1000510-46.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1000 Processo 0612773-88.2008.8.26.0053 (053.08.612773-2) - Procedimento Ordinário - Adriana Regina de Souza e outros Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.acórdão, dizendo o interessado, na inércia; ao arquivo. - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VI