Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 652 Nº 0104140-47.2007.8.26.0000 (994.07.104140-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Chaves de Araujo - Apelado: Jair Paca de Lima - Fica(m) Intimado(a)(s) o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecer(em) resposta aos Agravos em Recursos Extraordinário e Especial. - Advs: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Fernando Fabiani Capano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 661 Nº 0115048-66.2007.8.26.0000 (994.07.115048-5) - Apelação - Guarujá - Apelante: Roberto Shalders de Oliveira Roxo Apelante: Eliana Maragrida Selmi Dei de Oliveira Roxo - Apelado: Jovelina Inez da Rocha - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Hailton R da Silva (OAB: 17998/SP) - Ed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1783 expedidos os ofícios mencionado no item III; b) decorram os prazos, de cinco dias para ciência ao autor quanto ao parecer do Ministério Público, e de trinta dias para eventual extração das cópias que desejar. Int. - ADV: JORGE JOSE LAWAND (OAB 130184/SP), LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP) RELAÇÃO Nº 0464/2

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região termos do artigo 58, § 2º, da CLT. Esse instituto não se relaciona apenas com a duração do trabalho, configurando igualmente, medida de proteção à saúde e à segurança do trabalhador (artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal), que se constitui direito imantado por indisponibilidade absoluta, não comportando supressões, seja na esfera individual, seja no âm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

circunstâncias em que o fato ocorreu, conhecer a sua ilicitude (potencial consciência da ilicitude), sendo-lhe exigível comportamento que se ajuste ao Direito (exigibilidade de conduta diversa), na lição de Heleno Cláudio Fragoso, PASSO A DOSAR A PENA, procedendo à análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal.Considerando os elementos constantes do artigo 59 do Código Penal, atentando-se à primariedade e aos bons antecedentes da ré, nada constando dos autos que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1681 160 2º do art. 7º e art. 8º da Lei 11.101/2005 (iniciando-se o prazo de 10 dias para eventuais impugnações judiciais, bem como, o prazo de 30 dias para apresentação de eventual objeção ao plano de recuperação judicial, já apresentado - incidente 000180645.2014.8.26.0466), foram analisadas as divergências e habilitações dos crédi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

circunstâncias em que o fato ocorreu, conhecer a sua ilicitude (potencial consciência da ilicitude), sendo-lhe exigível comportamento que se ajuste ao Direito (exigibilidade de conduta diversa), na lição de Heleno Cláudio Fragoso, PASSO A DOSAR A PENA, procedendo à análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal.Considerando os elementos constantes do artigo 59 do Código Penal, atentando-se à primariedade e aos bons antecedentes da ré, nada constando dos autos que

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 6º. (RA 243/2015, disponibilização: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19, 20 e 21/10/2015)". Não há se apontar, assim, atraso na homologação da rescisão trabalhista como fato ensejador da multa em comento. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; não conheceu, entretanto, das razões recursais da ré atinentes a multa convencional por fornecimento de uniforme e col

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 928 206 Preto, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente, fica citado o genitor do menor J. L. I. D.: Sr. WANDERLEI INACIO DA SILVA, filho de João Inácio da Silva e de Maria Francisca, de que se encontra em andamento neste Juízo, processo de T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2009 objetivando ser exonerado da obrigação de pagar alimentos às filhas maiores, vez que possuem condições de proverem ao próprio sustento e o alimentante, por outro lado, está acometido de grave doença, além de ter constituído nova família. O pedido de antecipação de tutela foi deferido (fls. 55). A requerida L