Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 268 AURENY DIAS DE OLIVEIRA JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR Diretor de Secretaria Servidor Processo Nº ATOrd-0002337-54.2016.5.22.0101 AUTOR RICARDO JESSIE DA SILVA SOUZA ADVOGADO TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 5308/PI) RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB: 7068-B/P

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0010425-22.2016.5.15.0022 AUTOR CLAUDIO ANTONIO VON AH ADVOGADO DENIS BRUNO SILVA(OAB: 325590/SP) RÉU MAXIMA FABRICACAO DE PRODUTOS MECANICOS LTDA RÉU SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 135217/SP) ADVOGADO MARINO DI TELLA FERREIRA(OAB: 107087/SP) Intimado(s)/Citado(s): 2206 Ressalto que

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 772 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RECURSO DE REVISTA Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. Tramitação Preferencial acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, IV, do C. TST. Assim, inviável a Recorrente(s): aferição de ofensa aos disp

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 865 LTDA Advogado(a)(s): 1. MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (SP CONCLUSÃO 326952) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. MARCOS PINTO Publique-se e intime-se. 2. MÁXIMA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MECÂNICOS LTDA Campinas-SP, 03 de dezembro de 2018. Advogado(a)(s): 1. DENIS BRUNO SILVA (SP - 325590) EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vi

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 345 RECORRIDO: MAXIMA FABRICACAO DE PRODUTOS MECANICOS LTDA e outros Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Número do Processo: 0012275-14.2016.5.15.0022 contrarrazões. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Após regular processamento, remetam-se ao E. T

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Recorrente(s): 771 aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais invocados. Incidência das Súmulas 126 e 333 do C. TST. 1. SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): Publique-se e intime-se. 1. JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (SP - 135217) Campinas-SP, 19 de dezembro de 2017. Recorrido(a)(s): ED

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 15253 III - DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO opostos por ELOG S.A., para julgá-los improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.Intimem-se as partes. Nada mais. Em 03 de dezembro de 2015, às 14:31, no Núcleo de Gestão de Campinas, 03 de dezembro de 2.015. Processos em Execução

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 864 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, IV, do C. TST. Assim, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos invocados. Incidência das Súmula

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6297 cálculos serão elaborados com a alíquotas máximas. AUTOR: MARCOS PINTO - CPF: 059.207.028-00 Defiro o prazo de dez dias para a reclamada cumprir as RÉU: SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - determinações supra, apresentando seus cálculos de liquidação. CNPJ: 61.432.506/0001-64 Os cálculos deverão obrigatoriamente ser instruídos com os Tendo em v

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RECORRIDO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não ADVOGADO atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com RECORRIDO efeito, a transcrição integral do capítulo do acórdão recorrido denominado "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA", na hipótese, não satisfaz o requisito do