Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 3191 RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020054-49.2018.5.04.0024 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimado para, querendo, opor embargos nos termos do AUTOR: DENIEL DOS SANTOS BAPTISTA artigo 884 da CLT. Execução garantida com o saldo dos depósitos judiciais existentes nos autos. RÉU: COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2013 Lance-se a conta geral e intime(m)-se o(s) devedor(es) para cumprir(em) a sentença, efetuando o pagamento do valor devido ou garantindo a execução, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), sob pena de penhora. Caso a(s) executada(s) possua(m) procurador DESTINATÁRIOS constituído nos autos, a intimação deverá ser por meio deste, por NE, consoante autoriza o artigo

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4988 Intimem-se para, querendo, apresentarem as contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TRT. JUSTIÇA DO SAO JOSE/SC, 17 de fevereiro de 2023. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b112827 proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0000732-58.2022.5.12.0031 RECLA

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1559 RECLAMADO ADVOGADO proferida nos autos. MAGAZINE LUIZA S/A SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ADVOGADO Considerando o documento de ID 7492295, intime-se a ré, com urgência, por meio de Oficial de Justiça, para que no prazo de 48 horas preste informações acerca do processo de reintegraç

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 807 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO para afastar a declaração da prescrição JUSTIÇA DO TRABALHO intercorrente e determinar o retorno dos autos à origem para prosseg

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 793 vigência se iniciou em 11/11/2017. De outro lado, a Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020 (publicada em 12 de junho de 2020), ao dispor sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das FLORIANOPOLIS/SC, 19 de novembro de 2022. relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) previu a suspenção do prazo LOURET

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 diversa. 1234 Juiz(a) do Trabalho Titular Não bastasse isso, em que pese argumentar que não busca se esquivar do pagamento da execução, observa-se que a executada sequer indica bens para garantia do débito, sendo que o prazo legal para pagamento ou garantia da execução expirou em 07/02/2023. Por fim, ressalte-se que o mero requerimento de designação de audiência

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 805 NERIOVALDO NASCIMENTO BAR E RESTAURANTE GRANDE CHEFE LTDA - ME DENIEL DOS SANTOS FRENA RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - NERIOVALDO NASCIMENTO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Itajaí, SC, sendo PODER JUDICIÁRIO agravante ANTONIO TARTAS e agravados BAR E JUSTIÇA

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DENIEL DOS SANTOS BAPTISTA GIANKA HELENA TOMAZINE(OAB: 10050/SC) MAGAZINE LUIZA S/A SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA S/A PODER JUDICIÁRIO 1765 SAO JOSE/SC, 07 de outubro de 2022. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATO

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido "b", forte no 3009 outros disposto no parágrafo 3º do artigo 840 da CLT. Custas ao final. Não há arbitramento de honorários advocatícios porque sequer houve citação. DESTINATÁRIOS Inclua-se o feito em pauta e intimem-se as partes para comparecimento, sob as penas do art. 844 da CLT, bem como para AUTOR: JULIAN