Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º CONCEDER as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da decisão proferida no Mandado de Segurança nº. 5088103-56.2018.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 1024/2022; Memorando. FUNED/PRO.nº 1466/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 11/11/2022, página 5, coluna 2, à servidora ocup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Conceder promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3º Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natalicio Wagner Rodrigues, MASP 14710453, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de radiologia, a partir de 03/12/2018, adm 1; Ana Claudia Braga Machado, MASP 14895296, lotado (a) no (a) HRAD, tec. de radiologia, a partir de 05/05/2020, adm 1; Danily Cangussude Araujo Lima, MASP 14437289, lotado (a) no (a) HRB-JA, medico anestesiologista, a partir de 25/03/2017, adm 1; Cassia Franco Matheus, MASP 14767354, lotado (a) no (a) HRJP, medico anestesiologista, a