396 Resultado de busca encontrados para dayane rodrigues de brito - em: 20/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PRESO, PODERA CONCEDER-LHE LIBERDADE PROVISORIA, SUJEITANDO-O AS OBRIGACOES CONSTANTES DOS ARTS. 327 E 328 DESTE CODIGO E A OUTRA S MEDIDAS CAUTELARES, SE FOR O CASO. EM ASSIM SENDO, NAO HAVENDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A SEGREGACAO CAUTELAR DO FLAGRADO E SENDO PATENTE SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA EM ARCAR COM O VALOR DA F IANCA ARBITRADO DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E DIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 SSE RECEBER AS INTIMACOES DOS ATOS PROCESSUAIS, DECRETO SUA REVEL IA, NOS TERMOS DO ART. 367, DO CPP. CERTIFIQUE-SE SE TODOS OS OFI CIOS EXPEDIDOS JA FORAM RESPONDIDOS E, CASO NAO TENHAM SIDO, REIT ERE-SE. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA A D EFESA PELO MESMO PRAZO, PARA APRESENTAR S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE." (GRIFEI) . NO CASO VERTENTE, O REEDUCANDO FOI PROGREDIDO PARA O REGIME ABE RTO, TENDO DESCUMPRIDO AS CONDICOES DE SEU REGIME AO SER PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PELO DEPOIMENTO DO REEDUCANDO NAO VISUALIZO MOTIVO PLAUS IVEL PARA QUE ESTIVESSE PORTANDO UMA ARMA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AR EU, _____ DAYANE RODRIGUES DE BRITO, ASSISTENTE, O DIGITEI E S UBSCREVO AS 16:40 HORAS. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ARIANE PATRICIA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO: ACUSADOS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 98839-21.2016.8.09.0116 : 157 : ACAO PENAL : JULIANA GOMES DE ALMEIDA LUCAS EDUARDO ROSA LIMA VITIMA : S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 INAL, PROFERIU O MM JUIZ A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. I TRATA -SE DE ACAO DE CONCESSAO DE AUXILIO-DOENCA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MOVIDA EM DESFAVOR DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR O SOCIAL, EM QUE A PARTE AUTORA VISA OBTER O RECEBIMENTO DO MENCI ONADO BENEFICIO, NOS TERMOS DA LEI N 8.213/91. SUSTENTA QUE ENCON TRA-SE INCAPACITADA PARA EXECUTAR SUAS ATIVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADMINISTRATIVO (EVENTO 1 - ARQUIVO 7). DEVIDO O ABONO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI N 8.213 DE 24 DE JULHO DE 1991. NESSE SENTIDO, VEJA-SE A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A: PROCESSUAL E PREVIDENCIARIO. PENSAO POR MORTE. DEPENDENCIA ECO NOMICA. COMPROVACAO. A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA NAO ESTABELECE Q UALQUER TIPO DE LIMITACAO OU RESTRICAO AOS MEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O DAS VERBAS CONSECTARIAS. POSTULA AINDA A SUA INCLUSAO NO ROL DE BENEFICIARIOS, COM O ABONO ANUAL, BEM COMO A CONDENACAO DO REU A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. COM A PECA VESTIBULAR VIERAM DOCUMENTOS. DESIGNADA DATA PARA INSTRUC AO E JULGAMENTO. II DE INICIO, O(A) DEMANDANTE REQUER A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE, PORQUE, SEGUNDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 , OU SEJA, PERIGO CERTO E EMINENTE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, E CONOMICA E APLICACAO DA LEI PENAL, CONFORME JA FOI DECIDIDO PELO STF NA RECLAMACAO CONSTITUCIONAL 24506, DE RELATORIA DO MINISTRO DIAS TOFOLLI. CASO ASSIM NAO ENTENDA VOSSA EXCELENCIA QUE CONCEDA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, COM APLICACAO DE ALGUMAS DAS ME DIDAS CAUTELARES DAS MEDIDAS DO ART. 319, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AO, NO PRAZO LEGAL . FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM APENSO. SAEM OS PRESE NTES INTIMADOS. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PR ESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _____ DAYANE RODRIGUES DE BRITO, ASSISTENTE, O DIGITEI E SUBSCREVO AS 17:05 HORAS. LUCIA NA VIDAL PELLEGRINO KREDENS PAULA MORAES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 A D E PADRE BERNARDO - FORUM CARLOS WAGNER AZEVEDO IGNEZ, AV. STA . LUZIA, S/N, SETOR LESTE. JUIZA DE DIREITO: DRA. LUCIANA VIDAL P ELLEGRINO KREDENS PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. PAULA MORAES DE MATO S ADVOGADO: DR. EDSON SOARES DE SOUZA ACUSADA: SIRLENE CORREIA DA SILVA ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O ACUSADO. FOI NOMEADO O ADVOG ADO DR. EDSON SOARES DE SOUZA, OAB/GO 2899