Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1166 Processo 1006743-06.2017.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sebastião Euripedes Chaves da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 689 Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/ Apte: GILDENBERG MOREIRA DE SOUSA; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: Elenilton de Carvalho; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1932 MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0009204-45.2019.8.26.0053 (processo principal 1029649-72.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acumulação de Proventos - Eduardo Vilaronga Rios - - David Leandro Venturelli da Silveira - - Victor Hugo Marques Batella Lemes - - Fábio Almeida da Silva - - Caio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2734 CINCO ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PARA EVITAR REPETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM OBJETIVO DE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SÃO ABORDADOS OS QUESTIONAMENTOS QUE NELES VÊM SENDO FORMULADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA, AFASTANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR FALTA DE INTERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1542 Nº 1028446-75.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Lazara Aparecida da Silva Pinto de Moura (Justiça Gratuita) - A(s) parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1707 dependência, e os mesmos foram recebidos pela requerida em dezembro/2020. Transcorridos 60 (sessenta) dias, diga a FESP sobre o depósito do valor devido, em 15 (quinze) dias. Caso o mesmo já tenha sido efetuado, no mesmo prazo, deve vir a ESTES autos o comprovante. Após sanadas todas as pendências, os autos deverão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1624 incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1227 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amelia Serra Pardini - - Anna Eloy Ferreira do Nascimento - - Helena Vianna Reis - - Maria Rodrigues Antunes Garcia - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e outro - Vistos. Fls. 298/312: Manifestem-se os executados. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 803 r. decisão agravada foi fundamentada na inocorrência de violação os princípios da capacidade contributiva e da anterioridade tributária, o que não foi ventilado na petição inicial. Requer a concessão de efeito ativo em sede de liminar e, a final, o provimento do recurso. 2. Defiro a antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 861 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1576/2020 Processo 0008993-24.2020.8.26.0554 (processo principal 1007990-17.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Eduardo S