TJSP 14/03/2018 -Pág. 689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
689
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/
Apte: GILDENBERG MOREIRA DE SOUSA; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: Elenilton de Carvalho; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP);
Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: Marcelo Balbino; Advogado: Jakson Clayton de Almeida
(OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: Eduardo Vilaronga Rios; Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: Caio
Carbonel; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Apdo/Apte: Fábio Almeida da Silva; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: Victor Hugo Marques Batella Lemes; Advogado: Jakson Clayton de Almeida
(OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: David Leandro Venturelli da Silveira;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/
Apte: Adriano Lima de Oliveira; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira
(OAB: 326989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1031693-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1031693-30.2017.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Niube Amado Alvarez Alonso; Advogado: Elio Antonio Colombo Junior (OAB: 132270/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1033566-36.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1033566-36.2015.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias
(OAB: 139753/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte: Rosemary Borges Fonseca Cassiano; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: Alice Mitiko Doy Okamoto; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Anda Ney Terneira Vicentini; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: Carlos Alberto Barboza Pugliesi; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apdo/Apte: Carlos Eduardo Alves dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte:
Heliane de Paula Fiod Takahashi; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Jane Raquel
Pires Bonhin; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: Jenner Vieira de Faria; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: Jorge Eduardo Alves Morais; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Jucara Ferretti; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Livia Marques Maia; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Mabel Cristina do Amaral; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apda/Apte: Madalena Hisako Tanimoto Okino; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apdo/
Apte: Marcelo Luis de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Marcia Aparecida
R P Domingues; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apda/Apte: Maria Elizabeth Monteiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apda/Apte: Maria Solange Polli Melo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Marina
Rebolho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: Nivaldo Rosa de Camargo; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Patricia Martins de Souza; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: Rafael Criscuolo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apdo/Apte: Raquel Chezini Pereira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Rosana
Cantini Tolezano; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Rosana Pereira da Silva; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Sandra Mara Poi Junqueira; Advogado: Messias Tadeu de
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