Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4332 Processo 1001790-18.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Optipar Comércio de Produtos Óticos Ltda Me - Jrbf Indústria de Produtos Ópticos Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Int. - ADV: JOAO IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2447 Processo 1001541-83.2018.8.26.0337 - Monitória - Cheque - Fs Tatui Securitizadora S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP) Processo 1001790-34.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2486 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002084-69.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ademir Alves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2166 SP), MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES (OAB 113463/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0010820-11.2011.8.26.0126 (126.01.2011.010820) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva II Multicarteira Fidc Np - Carlos Leon Júnior - - Andressa Cristina de Campos Gonçalv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 368 - Manifeste-se a exequente, tendo em vista a carta precatória devolvida cumprida negativa, fls. 36/38. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 717 Segundo: o arbitramento da retribuição pelos serviços prestados pelo causídico deve ter como base o trabalho realizado e o valor econômico da questão, conforme o Art. 22, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), verbis: “.... A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001193-02.2008.403.6127 (2008.61.27.001193-6) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X JOSE FERREIRA DE MORAES X MARIA APARECIDA CORREA DE MORAES Tendo em conta a resposta positiva obtida junto ao sistema BACENJUD, pela qual se concretizou o bloqueio de ativos financeiros, e considerando que mencionado bloqueio equivale a penhora e, ainda, considerando que: Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com leg

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao executado revel citado por edital, deverá ser nomeado curador especial com legitimidade para apresentar embargos, nos termos da Súmula 196 do STJ. Entendimento ratificado por ocasião julgamento do REsp 1.110.548/PB, pela Corte Especial, mediante a sistemática prevista na Lei dos Recursos Repetitivos. 2. Na hipótese, houve citação por edital do executado, porém não lhe foi nomeado curador especial. Portanto, devem ser anulados todos os atos executórios a partir do momento em que deve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO CTN. PRECEDENTES REGIDOS PELA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C, DO CPC.1. Ao executado revel citado por edital, deverá ser nomeado curador especial com legitimidade para apresentar embargos, nos termos da Súmula 196 do STJ. Entendimento ratificado por ocasião julgamento do REsp 1.110.548/PB, pela Corte Especial, mediante a sistemática prevista na Lei dos Recursos Repetitivos.2. Na hipótese, houve citação por edital do executado, porém não lhe foi nomeado curador especial. Portanto, devem s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOTrata-se de Embargos à Execução Fiscal, opostos por Agro-Sel Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME por meio de sua curadora especial, nomeada em razão de o executado ter sido citado por edital.Segundo o que consta dos autos de execução, o devedor não teria sido encontrado nos endereços informados pelo exequente e, sendo citado por edital, o processo prosseguiu com diligências visando à penhora de bens.Uma vez efetivada a restrição de bens do devedor (folha 28), nomeo