10.001 Resultado de busca encontrados para crime de ameaca - em: 18/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP NR. PROTOCOLO : 9716-29.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RUTILENE GOMES DOS SANTOS LACERDA INDICIADO : MANOEL PEREIRA DE LACERDA NETO DESPACHO : PROCESSO N : 201900097162 DESPACHO TENDO EM VISTA CONSTAR NA DENU NCIA O CRIME DE AMEACA , D ESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/08/19 AS 13H30 HORAS. INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AL, POR SER DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO A POSSIBILIDADE DE RETRA TACAO POR PARTE DA VITIMA. ATO CONTINUO, INQUIRIDA A VITIMA SE HA VIA INTERESSE NA CONTINUIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, PELA MESMA FOI DITO: QUE NAO TEM INTERESSE E M CONTINUAR COM O PROCEDIMENTO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, TEN DO DITO AINDA QUE LANCA TAL MANIFESTACAO ISE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 OS AUTOS DE N. 201 701456340 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E APR EGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA ILUSTRE REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. RUBIAN CORREA COUTINHO. REGISTROU-S E A PRESENCA DA VITIMA JOANA D"ARC VERONEZ. A SEGUIR A VITIMA DEC LAROU QUE O ACUSADO E SEU COMPANHEIRO; QUE NAO TEVE MAIS PROBLEMA S COM O ACUSADO; QUE NAO TEM INTERESSE QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340 /06, REFERENTE AOS AUTOS DE N. 201600639547. DECLARADA ABERTA A A UDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA ILUST RE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. RUBIAN CORREA COUTINH O. REGISTROU-SE A PRESENCA DA VITIMA LUCIANA GOMES DE ANDRADE. A SEGUIR A VITIMA DECLAROU QUE O ACUSADO E SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIANO PORTO MEDEIROS VITIMA : FABIANA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A MM. JUIZA A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTO S ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VITIM A RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 RO DE 2016. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCI SO IV, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLLEY DE ESPINDOLA ROSA, JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. TRANSITAD A ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 309161-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDA ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : SELMO CHAVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA DESPACHO : AUTOS 1239/14 (201403091611) ELO DESPACHO PROVIDENCIE A ESCRIVAN IA, O REGISTRO DA SENTENCA DE FLS 101/102 INTIME-SE O PROCURADO R DO ACUSADO PARA JUNTAR INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL PEREIRA DE LIMA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO EM RELA CAO AO CRIME DE AMEACA. P.R.I. LUZIANIA, 27 DE JULHO DE 2017. ALI CE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266972-79.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLEGARIO BENTO BARBOSA NETO VITIMA : MARIA KATIANE DOS SANTOS SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1375/16 (201602295454) ELO D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI CITADO E INTIMADO (FL. 83 E 125), CERTIFIQUE SE HO UVE APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA. CASO O ACUSADO TENHA SE MANTID O INERTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 202780-40.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAETANO MACHADO DDA SILVA VITIMA : GEUZA CARVALHO VIEIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CAETANO MACHAD O DOS SANTOS, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRIT A NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, C/C A LEI