77 Resultado de busca encontrados para contratual. multa. art. - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
22 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/08/2012 Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/1998... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2000... MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/08/2012 Onde se lê: ... 2º qq. a
22 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/08/2012 Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/1998... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2000... MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/08/2012 Onde se lê: ... 2º qq. a
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO HAROLDO NUNES(OAB: 229548/SP) I9 SOLUCOES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA PRISCILA RIOS SOARES(OAB: 222968/SP) EDGARD DOLATA CARNEIRO(OAB: 331780/SP) 5373 Liquidação por cálculos. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor provisoriamente fixado à condenação, de R$ 30.000,00. Dispensa-se a intima�
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região exequente, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento e prosseguimento da ação, desde que indique bem específico da parte executada, não se prestando a tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já promovidos (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD). 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0016400-30.2009.5.07.0010 REC
Minas Gerais - Caderno 1 valor total de R$ 49.321,80 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.4 0.2.0.50.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente. 3 cm -04 1117398 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cession�
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: 7686/ES) NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO(OAB: 25800/ES) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA(OAB: 112494/MG) RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA(OAB: 122308/MG) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA MARCUS VINIC
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 517 RECORRENTES: RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA; INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Acórdão Processo Nº RO-0001652-62.2016.5.17.0141 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO MARCUS VINICIUS TABOSA AMARAL(OAB: 31419/CE) RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA(OAB: 122308/MG) AD
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 S/A 534 empregador, enseja indenização por danos morais. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE COLATINA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK COMPETÊNCIA: 1ª TURMA 1. RELATÓRIO EMENTA Rodolfo dos Santos Pereira ajuizou a presente ação trabalhista em face de Instituto Nordeste Cidadania e de Banco do Nordeste do Brasil S/A, alegando que foi admitido pelo primeiro reclama
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 141 as partes. Verba honorária incide em 15% do total apurado na condenação em atenção ao princípio da sucumbência. Dra. Ana Luiza Ribeiro Bezerra – Juíza do Trabalho Intimação CONCLUSÃO: “Ex Positis”, e com base no que dos autos consta, decido julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, co
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 9156 Intimado(s)/Citado(s): pagamento das seguintes parcelas: - CLAUDIA VIEIRA CARNEVALLE -aviso prévio indenizado de 33 dias; 13º salário dos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 6/12 avos de 2019; férias vencidas dos períodos aquisitivos 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019, sendo a PODER última simples e as demais em dobro, acrescidas do terço JUDICIÁRIO con