Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 acrescidas de adicional, e reflexos, referentes ao intervalo 1989 TST, indefiro o pedido inicial de pagamento de DSRs. intrajornada. VALE-TRANSPORTE ADICIONAL NOTURNO 38.O reclamante pleiteou o recebimento de uma indenização 30.Ante as jornadas anteriormente fixadas, defiro ao autor o referente ao vale-transporte, ao argumento que necessitava de dois pagamento do adiciona

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5759 OJ nº 82, TST), na função de atendente. INTIMAÇÃO Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá entregar as guias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5711a31 para saque do FGTS e seguro desemprego, no prazo de 10 dias, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sob pena de multa de R$300,00 por dia, limitada a R$6.000,00, a

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1292 ao período da prestação laboral. Aplicação da Súmula 331, itens IV, V e VI, do TST. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA RECLAMADA PRINCIPAL. Não é ônus do reclamante a indicação de problemas financeiros de sua empregadora para que a tomadora de serviços arque com as obrigações inadimplidas. INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não se tra

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Avenida Tristão Gonçalves, 912, 7º andar, Centro, FORTALEZA CE - CEP: 60015-000 175 8.177/91, convalidado pelo art.15 da Lei10.192/01 e disposições da Sumula 381 TST.Juros de mora- no percentual de 1% sobre as parcelas condenatórias já devidamente atualizadas, Súmula 200 TEL.: (85) 33085931 - EMAIL: [email protected] TST, computados desde o ajuizamento da reclama�

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 à devida anotação da CTPS obreira para constar data de entrada 1886 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO em 01.01.2004, data de saída em15.01.2018, função de Fisioterapeuta e remuneração mensal de R$ 6.500,00, sob pena Reconhecido o vínculo de emprego, há direito ao Fundo de Garantia de multa de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, em por Tempo

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5275 contratuais e rescisórias, FGTS + 40% período contratual, multa art. cada Executado no importe de R$ 56,93 totalizando R$ 170,79 477 CLT, adicional de periculosidade, horas extras, intervalo (01/09/2020). intrajornada, reflexos em aviso prévio, 13° salário, férias + 1/3 e Custas pagas. FGTS + 40%, indenização por uso de veículo próprio, contribuição J

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 2452 apurados mês a mês (IN RFB 1127/2011), ressaltando-se que o ordinário deverão impugná-los especificamente, sob pena de tributo não incide sobre os juros de mora (OJ nº 400 da SDI-1 do preclusão. TST). Custas processuais às expensas da Ré, no importe de R$ 497,96, referentes às custas previstas no artigo 789, no valor de R$ 398,37, DISPOSITIVO acrescidas

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 RECLAMADO M J ALUMINIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ROSEMARY ALVES ROCHA(OAB: 12254/CE) MARIA SOCORRO TEIXEIRA NOGUEIRA MANUEL JOSE BRITO JUCA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 272 execução. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), YURI COSTA Processo Nº RTSum-0000548-16.2016

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 12515 - FGTS sobre verbas rescisórias; PODER JUDICIÁRIO - multa de 40% do FGTS, inclusive sobre as diferenças deferidas; JUSTIÇA DO - multa art. 477, CLT e multa normativa pela falta de assistência sindical à rescisão contratual; - multa art. 467, CLT; e INTIMAÇÃO - indenização por danos morais (jornada excessiva). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1303 presente caso de formação de vínculo de emprego com a tomadora S.A. - Petrobras e de recurso ordinário adesivo interposto por de serviço; mas, tão somente, sua responsabilização subsidiária Camila Enedina da Cunha contra a sentença prolatada pela d. pelas obrigações trabalhistas não adimplidas por sua contratada, Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Mossor�