Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão DF DISTRITO FEDERAL SÉRGIO SILVEIRA BANHOS LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS FRANCISCA VIEIRA DE SA 3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. MAIORIA Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 083605-7 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA DF DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO CREUZA FERREIRA DE LIMA ARIMAR MENDES DOS SANTOS JCCR-RIACHO FUNDO - INDENIZACAO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 001658-7 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. SUELEN SILVA MAXIMO ELMA MENDES

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A E OUTROS WENDEL RANGEL VAZ COSTA e outro(s) WALDEREZ DA CUNHA CARVALHO ADÃO RONILDO ALVES e outro(s) 2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - RESTITUICAO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Sandra Reves Vasques Tonussi Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo FAIXA 100 CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO DA COSTA ROSAL - DFA2083400 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - DFA0200150

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 estatal imprevisível, posterior ao contrato, apta a atingir, diretamente a relação contratual, não cabe invocar o fato do príncipe como excludente de responsabilidade. Sentença que se confirma pelos seus próprios fundamentos 10 ? Recursos conhecidos e não providos. Custas pro rata. Ausente honorários advocatícios em face da sucumbência recíproca. 05 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da PR

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Nº 0708881-80.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAFAEL ROCHA MELLO DE AZEVEDO. Adv(s).: DFA2770900 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DFA2463900 - JOSE VALTER BORGES DE ARAUJO. EMENTA PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA ? INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ? PROCESSO EXTINTO ? PROPOSI

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal e EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. MAIORIA., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 12 de Dezembro de 2016 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Na forma do art.

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 N. 0705503-19.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: CINTHIA DE SOUSA ALMEIDA. Adv(s).: DFA4262600 - ROBSON ELIAS ROCHA. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0705503-19.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) DIRECIONAL

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 p. 25). 2.1. No caso, comprovado o esgotamento do prazo para entrega do imóvel a partir de 30.6.2014, já incluído o prazo de tolerância de 180 dias (Cláusula XVIII da promessa de compra e venda e item 3 do quadro resumo ? id. 261425, p. 7 e 12). 3. O termo final do atraso é a data de entrega efetiva do imóvel, e não a de concessão do habite-se, salvo quando comprovado obstáculo de exclusiva

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 do eminente relator. A requerida GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (VRG LINHAS AÉREAS S/A) pretende a reforma da sentença que a condenou a indenizar danos materiais (R$ 1.411,79) e morais em razão do extravio temporário de bagagem. Conforme restou comprovado na instrução, um dos volumes das bagagens dos autores permaneceu extraviado durante toda a viagem, sendo-lhes devolvido quando dela já havia