Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 311 intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 269.01.2011.016415-4/000000-000 - nº ordem 1156/2011 - Precatória (em geral) - ADRIAN

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DET ERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS C UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDA DE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COM

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 INDICIADO : JOSE LIMA ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PE NA MINIMA E INFERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO OS DENUNCIADOS OS REQ UISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099 /95) E COM ELA AQUIESCENDO ACOMPANHADO DE SEU(A) DEFENSO

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERA IS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL O FENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECID A EM LEI PARA CONCESSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA H A DE SE ADMITIR TAMBEM QUE O SURSIS PROCESS

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 1, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRA DOS, QUE DETERMINA QUE: "O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE D OIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDAD E E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA)", SUSPENDO-LHE O PROCES SO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A SEIS MESES, P OSSUINDO O DENUNCIADO OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTO COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA L EI 10.259

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 11/11/2016, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADO S. EM RELACAO A TESTEMUNHA AURI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DETERMINO U QUE SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO ACIMA DESIGNADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ FRANCIELLY F ERREIRA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA,

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 A REVOGADA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, TALITHA AP . CARDOSO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FE LIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO( A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 47752-05.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMIR DE OLIVEIRA VIEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA AD

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 24600 42548 25598 28554 35453 42046 17828 37292 35764 GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN NAYARA BERTILHO BARROS GILBERTO CARLOS DE MORAIS JOSE LOPES DA LUZ FILHO LETICIA SILVA LEMES ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR.

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1839 do art. 879 da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017 -, conforme enunciado aprovado na I Jornada sobre a Reforma Trabalhista do TRT da 4ª Região; PODER JUDICIÁRIO b) juros sobre o valor atualizado (juros simples de 1% ao mês, pro JUSTIÇA DO TRABALHO rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação. No caso de o responsável principal ser ente público, o