Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 411 Processo 0006440-85.2017.8.12.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Revogação/Concessão de Licença Ambiental Autor: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - Réu: Sandra Mara Xavier Gonçalves ADV: DANIEL ZANFORLIM BORGES (OAB 7614/MS) ADV: RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS (OAB 18136/MS) 01. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 324 obrigações pessoais contraídas pela sua titular, notadamente quando não evidenciadas as hipóteses legais autorizadoras da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 5. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. Unânime. (Acórdão n.1134256, 07058673420188070000, Relator: TEÓFILO CAETANO 1ª Turma Cível, Data d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 447 Processo 0800859-17.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Idito da Costa Soares - Ré: Luciana Castello Soares e outros ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS) ADV: TAINARA CAVALCANTE TORRES DE SOUZA (OAB 17799/MS) 03. Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de f. xxx firmado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 323 Processo 0804293-92.2013.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária Exeqte: Denner de barros e Mascarenhas Barbosa ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) 01. Cumpra-se o item 01 do despacho de f. 224, datado de 18 de julho de 2018. 02. Após, INTIME-SE o exequente para indicar bens passíveis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 158 Processo 0804354-74.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica Reqte: Renato Diogo Ribeiro da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: THYARA DA CRUZ VIÉGAS (OAB 16731/MS) ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) Intimação da parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4298 296 ADV: MAURO CESAR SOUZA ESNARRIAGA (OAB 8548/MS) ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) 01. INDEFIRO o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado (f. 218-23). No caso, não vislumbro como tal medida poderia contribuir para quitação do débito exequendo; muito pelo contrário: caso o réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 445 Processo 0804283-38.2019.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral Reqte: Francisco Fernandes de Sales - Reqdo: José Roberto Machado ADV: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA (OAB 9479/MS) ADV: ALAIANY BUENO MACHADO (OAB 24123/MS) ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS) Instrução e Julgamento - Videoconferência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 471 do direito do Banco do Brasil S/A, referente à Cédula de Crédito Rural nº 97/30011-x, com vencimento em 01.04.2005; e B) DETERMINAR o levantamento das hipotecas averbadas nas matrículas de nº 20.517 (R02-20.517) e nº 20.516 (R02-20516), que garantiam as obrigações oriundas da cédula prescrita. Por fim, condeno o demandado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 506 Processo 0800995-77.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Autora: Danusa Ortega Sulzer ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB 24026/MS) Conciliação - Videoconferência Data: 26/10/2022 Hora 17:00 Processo 0801043-36.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autor: Alberto Aracken da