Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 183 CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.069. GRANDERECIFE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM. Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação Orçamentár

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para atender as necessidades do Hospital Agamenon Magalhães e do Hospital da Restauração, ao valor global estimado de R$ 9.610.374,50 (nove milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Entrega das propostas até 13/10/2022 às 08h:00min - início da disputa: 13/10/2022 às 09h:00min. ser retirados na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras in

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 28 de dezembro de 2022 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais. gov.br. Uasg: 985385. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § 3º - A representação da sociedade civil deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e organizações não-governamentais ambientalistas, com atuação comprovada na região da unidade de conservação, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Art. 2º O mandato dos conse

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Juliana Santa Margarida Santana do Jacaré Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 130/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021. AVISO A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 011/2021, do tipo - Menor preço global, para contratação de pessoa jurídica objetivando serviços e obras de engenharia complementares à constr

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI: 2019.000004553733-81. TATE: 01.220/19-5. INTERESSADO: BRF S.A. CACEPE: 0501931-12. CNPJ: 01.838.723/0346-17. ADVOGADOS: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB/SP Nº 115.828); CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB/SP Nº 222.429). DECISÃO JT Nº 0735/2022 (06). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. CONVÊNIO ICMS 65/88: ISENÇÃO DAS OPERAÇÕES DESTINADAS À ZFM E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO. REQUISITOS: CONVÊNIO ICMS 23/2008

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº DO PROCESSO NO TATE: 01.111/22-1. AI SF Nº 2022.000002186266-48. CONTRIBUINTE: EMPORIO PAULISTA LTDA. INSCRIÇÃO NO CACEPE Nº 0748379-15. DECISÃO Nº1148/2022(7). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA REGULAMENTAR. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. FALTA DE COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. PROCEDÊNCIA. 1. As empresas de pequeno porte sujeitam-se ao limite de receita bruta no montante de

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fiscalizações entender pertinentes. 2. O Termo de Encerramento da Ação Fiscal não pode ser considerado “homologação expressa”, nos termos da lei. De fato, a realização prévia de fiscalização, concluída sem lançamento de ofício, não configura uma homologação da atividade do contribuinte. 3. Os fatos narrados amoldam-se à alínea “d” do artigo 10, VI, da Lei n. 11.514/1997, de modo q

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MONTES CLAROS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios de Bocaiúva, Botumirim, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Glaucilândia, Grão Mogol, Ibiaí, Ibiracatu