Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 PORTARIA N° 3267/19, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER ao(a) servidor(a) FRANCISCA VALQUIRIA LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº 5446244/2, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO B – III, lotado no CAMPUS DE MARABA, Progressão funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referência IV da Classe B, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UE

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.830  77 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2020/475575 - PAE UASG 925315 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Materiais Diversos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as esp

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158  75 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 meia), que se deslocará para o município de Breves no período de 22 de outubro a 11 de novembro de 2022, para ministrar a oficina de Linguagem Teatral promovida pela Diretoria de Comunicação Popular e Comunitária/ SECOM em parceria com a UNICEF e a Rádio Margarida. NOME: ADALGILSON DO SOCORRO BARBOSA DE ARAÚJO CPF: 424.414.392-00 Registre-se, publique-se e cumpra-se. VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA Secretária de Estado

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.042  89 Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº.:462/2022 de 08/07/2022 Nome:ALMIRIA BARBOSA ALMEIDA Matrícula:6022952/3 Período:01/08 à 14/09/22Exercício:2021 Unidade:EE Profª Maria da Glória Rodrigues/Jacundá PORTARIA Nº 021/2022 DE 08/07/2022 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA 2ª URE/CAMETÁ, CONFORME ESCALA. MATRÍCULA NOME PERÍODO EXÉRC. 57218438/1 VANESSA COSTA DE CARVALHO 01/08/2022 30/08/2022

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 93 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO TÉRMINO DE VINCULO, publicada no DOE 34063, de 17/12/2019, Protocolo 509022. SERVIDORES: - ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR; - GABRIEL VALENTE FERREIRA; Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 17/12/2019; Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 19/12/2019. Protocolo: 511420 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 5215/19-DGP.SEAP, DE 26/12/19 Nome:MICHELE KARLLIANNE GUIMARAES PINA Assunto: Férias (30 dias) Período: 02

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 10/12/2021, com fulcro no Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e em conformidade ao Decreto Estadual nº 955/2020 que estabelece medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Estadual e com a manutenção do valor mensal estimado, já praticado no contrato anterior Valor Mensal Estimado: R$ 25.991,20 Valor Global Estimado: R$ 311.894,40 Dotação Orçamentária: Projeto/Atividad

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I TRIENIO: 01.07.2006 a 30.07.2009 PERÍODO: 31.07.2019 a 29.08.2019 DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 5287/12. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 3035/19 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 NOME DO SERVIDOR: FATIMA MARIA DOS SANTOS ID. FUNCIONAL: 5224303-3 CARGO: TECNICO C LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINIS

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 34.921.759/0001-29, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOLA-CIEE, associação filantrópica de direito privado, sem fins econômicos, beneficente de assistência social e reconhecida de utilidade pública, inscrita no CNPJ/MF n° 61.600.8

Diário da Justiça ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.742 1002252-57.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Igor Bardalles Rebouças. Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC). Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues SAntiago (OAB: 777/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da Comarca de Rio Branco - Acre. Paciente: Francisco Robson Mesquita Bezerra. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribu

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.609 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO DIÁRIA . . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da Permissão de Uso de Espaço Público para Exploração Comercial de Restaurante, pelo período de mais 12 (doze) meses, mantendo o valor atualmente pactuado de R$ 39,00 (trinta e nove reais) refeição self-service