Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 NASCIMENTO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00559 Processo: 0000429-47.2009.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: EUDENIVIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ord

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 28 ridos autos para, atendendo ao requerido pelo Ministério Público às fls. 29, se manifestar sobre os documentos fls. 21 dos autos e, querendo, apresentar testemunhas. 00429 Processo: 0000265-18.2017.815.0291 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte vítima dos refer

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 36 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00461 Processo: 0001227-76.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00462 Proce

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000046-97.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. D. F. ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia de depoimento especial de

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 28 00375 Processo: 0024164-17.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00376 Processo: 0026130-15.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 00367 Processo: 0000502-23.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTYAS PROCESSUIAS EM 10 DIAS. 00368 Processo: 0000608-29.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 34 00569 Processo: 0000713-60.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D. G. L. ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 25 de junho de 2019 as 08:30 horas 00570 Processo: 0002399-58.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE LIMA FERREIRA A

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 20 00331 Processo: 0014513-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON SANTOS DE MATOS ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: Pedido indeferido de revogacao de prisao preventiva. 00332 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA N

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 36 ITABAIANA JUAZEIRINHO 1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00525 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUELINE DA CONCEICAO XAVIER ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL Q

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 50 ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JOSE MARCOS DE ANDRADE ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva dos reus José Marcos, Erivelton da Silva e Edivaldo da Silva. Revoga a prisão preventiva de Cassiano Oliveira, mediante medidas cautelar