TJPB 30/01/2020 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
36
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0001227-76.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00462 Processo: 0005247-47.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias, sob pena de ser-lhe atribuido abandono da causa
com consequente arbitramento de multa nostermosdo art. 265, do CPP.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0002594-71.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO SOARES
RIBEIRO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa para apresentar a resposta preliminar, no prazo legal
2A. VARA DE GUARABIRA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000254-23.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seDA DECISÃO QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
00465 Processo: 0001432-80.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSON MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-sesentença julgada
procedente em parte.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000379-98.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
as PARTES da decisao retro, onde em face da desinstalacao de Comarca, da agregacao desta a Comarca
de Guarabira, foi declinado a competencia, determinando a remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
00467 Processo: 0002478-70.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA DA SILVA CASSIMIRO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 019505PB KARINE DE
PAULA PASSOS. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0005069-83.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte PROMOVIDA
para requerer a execucao do julgado no PJE no prazo de 15 (quinze) dias, apos arquive-se os autos.
00469 Processo: 0005488-31.1993.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA ADVOGADO: 005344PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA ,
002043PB JURANDIR GONZAGA DE LIMA. Despacho: Intime-se as PARTES da decisao retro, onde em
face da desinstalacao de Comarca, da agregacao desta a Comarca de Guarabira, foi declinado a
competencia, determinando a remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
00470 Processo: 0005918-31.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FABRICIO RUFO
LINS BONIFACIO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0005939-89.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL Despacho:
Intime-se as PARTES da decisao retro, onde em face da desinstalacao de Comarca, da agregacao desta a
Comarca de Guarabira, foi declinado a competencia, determinando a remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
00472 Processo: 0008459-80.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS
S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0008789-24.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar sobre a impugnacao no prazo de 1 0 (dez) dias.
00474 Processo: 0008819-59.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as PARTES da decisao retro, onde em face da
desinstalacao de Comarca, da agregacao desta a Comarca de Guarabira, foi declinado a competencia,
determinando a remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
00475 Processo: 0008838-65.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. S. ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as PARTES da decisao retro,
onde em face da desinstalacao de Comarca, da agregacao desta a Comarca de Guarabira, foi declinado
a competencia, determinando a remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
00476 Processo: 0017908-33.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARTUR RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0017919-62.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METEREOLOGIA NORMALIZACAO ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as PARTES da decisao retro, onde em face da desinstalacao de Comarca, da
agregacao desta a Comarca de Guarabira, foi declinado a competencia, determinando a remessa dos
autos a 12a VF/SJPB.
00478 Processo: 0025439-15.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as PARTES da decisao retro, onde em face da desinstalacao de Comarca, da agregacao desta a Comarca de
Guarabira, foi declinado a competencia, determinando a remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
00479 Processo: 0031578-07.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DE LIMA ALVES ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0036359-14.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se as PARTES da decisao retro, onde em face da desinstalacao de
Comarca, da agregacao desta a Comarca de Guarabira, foi declinado a competencia, determinando a
remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
00481 Processo: 0088009-13.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA , 019175A PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO ADVOGADO: 012693PB ANA
VIRGINIA LINS BONIFACIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0482460-73.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUSSIEUX RONELLI SIMPLICIO BORGES DE BRITO ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR ,
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora para
comparecer ao cartorio da 4a varae receber o alvara n.48/2020.
00483 Processo: 0482669-42.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: ARACAGI FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as PARTES
da decisao retro, onde em face da desinstalacao de Comarca, da agregacao desta a Comarca de
Guarabira, foi declinado a competenci a, determinando a remessa dos autos a 12a VF/SJPB.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0007438-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTE MASTER DESIG ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: :
Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls.76, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao
dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00485 Processo: 0008808-30.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a
parte autora do ato ordinatorio de fl.66,quanto a conclusao do Procedimento de Redistribuicao dos
presentes autos para a 5 Va-ra de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00486 Processo: 0017962-96.2014.815.0181 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: N MARQUES CIA LTDA ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte ré do ato ordinatorio
de fls.79, quanto a conclu-sao do procedimento de redistribuicao dos presentes autos para 5ª Varada
Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00487 Processo: 0025426-16.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do Ato Ordinatorio de fl.108,quanto a con-clusao do
procedimento de Redistribuicao dos presentes autos para a 5vara de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00488 Processo: 0025440-97.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
BELARMINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a
parte autora do ato ordinatorio de fl.143,quanto a con-clusao do procedimento de redistribuicao dos
presentes autos para a 5 vara de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00489 Processo: 0025441-82.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO AMARO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: :Intimem-se as partes do ato ordinatorio
de fl.92,quanto a conclusaodo Procedimento de Redistribuicao dos presentes autos para a 5 Vara
daComarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00490 Processo: 0036323-69.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do Ato Ordinatorio de fl.66,quanto a conclusao do Procedimento de
Redistribuicao dos presentes autos para a 5 Va-ra de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00491 Processo: 0036327-09.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
:Intime-se a parte autora do Ato Ordinatorio de fl.67,quanto a Conclusao do Procedimento de Redistribuicao dos presentes autos para a 5 Va-ra da Comarca de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00492 Processo: 0047152-36.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
:Intimen-se as partes do Ato Ordinatorio de fl.79,quanto a Conclusaodo Procedimento de Redistribuicao
dos presentes autos para a 5 vara daComarca de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00493 Processo: 0078965-18.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015402PB CARLOS ANDRE PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do Ato Ordinatorio de fl.32,quanto a conclusao do
Procedimento da Redistribuicao dos presentes autos para a 5 va-ra de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00494 Processo: 0089567-15.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011586PB JOSENILTON OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte
autora do ato ordinatorio de fl.76,quanto a conclusao do procedimento de Redistribuicao dos presentes
autos para a 5 Va-ra da Comarca de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00495 Processo: 0222238-70.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FILGUEIRA DE
BRITO ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte
autora do ato ordinatorio de fl.368,quanto a con-clusao do Procedimento de Redistribuicao dos presentes
autos para a 5vara da Comarca de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00496 Processo: 0482664-20.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LAURENTINO DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Intime-se a
parte autora do ato ordinatorio de fls.94,quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos
presentes autos para 5ª Varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00497 Processo: 0482680-71.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: N MARQUES CIA LTDA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do ato
ordinatorio de fls.42, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos presentes autos para
5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00498 Processo: 5000215-14.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FELIPE DE
SOUZA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes do ato ordinatorio de fls.41, quanto a conclusaodo procedimento de redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara da Comarca de Guarabira-PB no prazo de 05 dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000062-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: EDUARDA DE OLIVEIRA
BORBA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se os reus e seu
advogado para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento desigada para o dia 18/03/2020 Às
10h00 na 1ª vara de Ingá.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0001361-27.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 005952PB JOAO FERREIRA
NETO. Despacho: Intime-separa a sessao do tribunal do juri designada para o dia 05.03.2020, as08:30h.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000468-55.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS LOPES FERREIRA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais por memoriais escritos no prazo de 05(cinco) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000988-88.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: NAPOLEAO FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seA defesa para no prazo de
05(cinco) dias, apresentar as alegaçoes finais
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000010-44.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINELIA FERNANDES
FERREIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000788-14.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEIDE BARBOSA SARAIVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000843-96.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FATIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001257-94.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CLERISTON
DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000057-82.2020.815.1211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G. S.
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR
ADVOGADO DO MENOR APREENDIDO DR ANTONIO M MONTEIRO JUNIOR PARA AUDIENCIA QUE
SERA REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, AS 10H30 NO FORUM LOCAL.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000371-63.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO VIDAL NEVES DE
SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: TOBIAS SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: RENE PADILHA PLACIDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
INDICIADO: JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015267PB WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: JAILSON ASSIS BRAZ ADVOGADO: 015490PB IGOR
DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: SEVERINO DO RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO:
020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS, APRESENTAREM AS
RAZÕES AO RECURSO DE APELACAO NESTE JUIZO.