Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1563 sobre valores irrisórios (abaixo de 1% sobre o valor da dívida - R$ 913,20). Oficie-se ao INSS para que informe nesses autos eventuais informações do requerido, em especial endereço e se exerce atividade formal remunerada, indicando os dados da empregadora, se o caso, e/ou aufere qualquer tipo de auxíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1781 de conciliação designada para o dia 19 de maio de 2022, às 14 horas. A realização da audiência de tentativa de conciliação se dará por meio de videoconferência. Ela será realizada por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. No dia anterior à audiência, a pessoa que irá participar do ato dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2019 ao crédito. Pois bem, para deferimento da tutela pretendida no pedido inicial exigem-se, primordialmente, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando as alegações da parte requerente, entendo que há verossimilhança exigív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1840 de R$ 56.145,58 (fl. 70). Não foi comprovada a propriedade do bem; 3) Um Veículo Fiat-Palio-EDX (fl. 73), avaliado pela FIPE em R$ 8.232,00 (fl. 74); 4) Um Veículo Ford-KA-GL (fl. 75), avaliado pela FIPE em R$ 8.841,00 (fl. 76). Citem-se os herdeiros não representados, Marcos e Luciano. Marcos encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1254 incluído no plano Combo Multi e na eventualidade disso não se possível, que referido número retorne ao plano que possuía antes da alteração realizada em 05/02/2020, no prazo de setenta e duas horas (72), sob pena de suportar uma multa diária de R$200,00 até o limite de R$10.000,00. Diante das espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1576 deverá ser intimado para o lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos eventualmente incidentes após o trânsito em julgado da sentença que homologar a partilha ou a adjudicação (§2º, art. 659). O valor da causa deve corresponder à soma dos três montes, a ser calculado com base no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1743 com o filho da seguinte forma: 1 no primeiro e no terceiro finais de semana de cada mês, devendo retirar o menor no lar materno, no sábado, às 10 horas, e devolver, no domingo, às 18 horas, no lar materno, no mesmo final de semana; 2- nos aniversários do pai, o menor passará com este, podendo retirá-l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000840-51.2015.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000098-60.2014.403.6115) DIGMOTOR EQUIPAMENTOS ELETRO MECANICOS DIGITAIS LTDA X FAZENDA NACIONAL Intime-se a embargante para regularizar sua representação processual uma vez que se encontra sem procurador, conforme renúncias de fl. 64, 70 e 74, devendo a secretaria providenciar a exclusão do suistema processual e, ainda, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela União, no prazo de 15 dias. 0001790-26.2016.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000840-51.2015.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000098-60.2014.403.6115) DIGMOTOR EQUIPAMENTOS ELETRO MECANICOS DIGITAIS LTDA X FAZENDA NACIONAL Intime-se a embargante para regularizar sua representação processual uma vez que se encontra sem procurador, conforme renúncias de fl. 64, 70 e 74, devendo a secretaria providenciar a exclusão do suistema processual e, ainda, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela União, no prazo de 15 dias. 0001790-26.2016.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002353-20.2016.403.6115 - MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA BOLONHA(SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 08 de setembro de 2016, remeto o seguinte texto para intimação: Ficam intimadas as partes para que, nos termos do art. 369 do NCPC, especifiquem as provas que pretendem produzir indicando de forma clara e precisa o objeto da pr