Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2173 EXTINTA A PENA DE MULTA aplicada ao réu Jean Augusto de Souza, pelo seu integral pagamento, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei das Execuções Penais.Anote-se e comunique-se ao DEECRIM-10ª RAJ, em que tramita o PEC n. 000217415.2016.8.26.0521.Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTÔNIO CESARIO GOMES JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002040-25.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 118/1998 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alessandro Henrique Marciano da Silva ADVOGADO : 214637/SP - Samira Gomes de Carvalho VARA:1ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2467 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0645/2016 Processo 1029560-51.2016.8.26.0602 - Habeas Corpus - Falso testemunho ou falsa perícia - Helio da Silva Sanches Helio da Silva Sanches - Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de IRIA ALCILEIA DA SILVA contra ato do MM. JUIZ DE DIREIT DA 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 909 (Fls: 254) 0011029-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Walter Santos de Lima Paciente: Jeferson Nery Santana - Conheceram parcialmente da impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) 0011432-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1490 Nº 0000368-36.2008.8.26.0161 (990.08.124682-1) - Apelação - Diadema - Apelante: Edvaldo Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitada a temática preliminar, NEGARAM provimento ao apelo a fim de preservar, pelos méritos que oferece, a r. decisão guerreada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2552 Este feito não transitou em julgado, estando inclusive na fase do art. 403 do C.P.P., aguardando apresentação de memoriais pelas partes. Assim, considerando que oportunamente com o trânsito em julgado da sentença será analisado a destinação das fianças dos réus, podendo as mesmas serem restituídas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1286 Nº 0009152-44.2008.8.26.0050 (990.09.171284-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ebenezer de Araujo Wanderley Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial à apelação para reduzir as penas de Ebenezer de Araujo Wanderley a 5 (cinco) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 766 de mandados nos novos endereços indicados nos autos. Acaso não seja possível o cumprimento de forma remota, expeça-se carta precatória. No caso do réu, vitima ou testemunhas, não possuírem os meios necessários para participar do ato de forma remota (virtual), deverá a parte comparecer ao forum no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2182 JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2015 Processo 0020669-92.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.P.F. - A denúncia está apoiada em in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 539 acusado, atendendo-se, assim, o princípio da retroatividade benéfica. Operada a desclassificação, considerando que o réu é primário e não registra antecedentes, manifeste-se o i. Promotor de Justiça sobre a possibilidade de transação penal. Intimem-se. Jacareí, 15 de abril de 2009. ALESSANDRA BARREA LAR