1.266 Resultado de busca encontrados para carnaubeira da penha - em: 23/05/2025
Página 5 de 127
Processos encontrados
Recife, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII NÀ 241 - 21 VI TACARATU 0 306 12 306 0 KAMBIWÁ IBIMIRIM 858 VI TUPANATINGA 0 0 0 0 0 KAMBIWÁ-TUXÁ INAJÁ 687 VI VENTUROSA 0 0 0 0 0 KAMBIWÁ-TUXÁ IBIMIRIM 159 VII BELÉM DO SÃO FRANCISCO KAPINAWÁ BUÍQUE 855 KAPINAWÁ TUPANATINGA 108 VII CEDRO KAPINAWÁ IBIMIRIM VII PANKARARU JATOBÁ PANKARARU TACARATU PANKARARU PETROLÂNDIA 116 PANKARAR
Recife, 18 de dezembro de 2015 Ano XCII • N0 237 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo MINERAÇÃO Titânio traz desenvolvimento a dois municípios sertanejos A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH promoveu a Audiência Pública Mineração Floresta, no município de Floresta, no Sertão do Estado, a 437 quilômetros do Recife. F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH empreendimento Mineração Floresta S/A pleiteia a licença ambiental para instalar uma
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3174 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) autora manifestar-se sobre as preliminares e prejudiciais de mérito servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) suscitadas na defesa, sob pena de preclusão (arts. 10 e 351do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta vara. CPC), no prazo preclusivo comum de 05 (cinco) dias, após SALGUEIR
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SENTENÇA 4524 estabeleceu como tal "o local da prestação dos serviços", visando Vistos etc. favorecer o empregado, propiciando-lhe condições de ajuizar I. RELATÓRIO reclamação trabalhista. SEBASTIÃO GILBERTO DA SILVA ajuizou ação trabalhista em face No caso dos autos, resta incontroverso que o autor foi contratado na de CONSTRUTORA SAM LTDA, postulando os t�
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 5151 PODER JUDICIÁRIO ANASTACIA DE MENEZES NOVAES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria DESTINATÁRIOS: RECLAMANTE: MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA MARIA PINHO LINS VERGOLINO, OAB: 26224 RECLAMADO: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO SERTAO DE ITAPARICA E MOXOTO RECLAMADO: MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA ADVOGADO: LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA, OAB: 48125 RECLAMADO:
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 34500/PE) MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB: 48125/PE) MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA(OAB: 49769/PE) MUNICIPIO DE FLORESTA ALIPIO DE POSSIDIO ESTRELA LUSTOSA(
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 PRAZO TOTAL: 10 Dias. 5153 RECLAMADO: MUNICIPIO DE FLORESTA ADVOGADO: ALIPIO DE POSSIDIO ESTRELA LUSTOSA, OAB: O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) 33139 servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) RECLAMADO: MUNICIPIO DE JATOBA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho deste Termo. ADVOGADO: BRUNO FELIX CAVALCANTI, OAB: 28064 FLOREST
6 - Ano XCVI • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5146 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ES
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 5252 PRAZO: 05 Dias. PODER JUDICIÁRIO O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) JUSTIÇA DO servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho deste Termo. DESTINATÁRIOS: FLORESTA/PE, 24 de maio de 2021. RECLAMANTE: MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA MARIA PINHO LINS VERGOLINO, OAB: ANASTACIA DE ME
Recife, 28 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Área 12 Área de empréstimo nº 11, situada na estaca 3640+0,00m, lado direito, sentido Carnaubeira da Penha/PE ao Município de Floresta/PE, a 20,00m (vinte metros) do eixo projetado da mencionada Rodovia, formando um polígono regular com lados medindo 170,00 (cento e setenta metros) por 170,00m (cento e setenta metros), totalizando 28.900,00m² (vinte e oito mil e novecentos metros quadrados). Área 13 �